Amazônia Legal demanda por infraestrutura, diz Ministro da Defesa

Natal (RN) – 27/07/2010 – A Amazônia Legal, composta pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, sofre com déficit intelectual. Ações promovidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) têm ajudado a mudar o quadro no Amazonas. Contudo, os Estados também amargam com problemas relacionados à falta de infraestrutura, como portos, usinas, ferrovias, telecomunicações, hidrelétricas, linhas de transmissão, dentre outros.

Conforme o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, a política nacional de desenvolvimento continua imperialista, mesmo na República. Ele disse, por exemplo, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é tributado na origem e não no destino. Com isso, os recursos do consumo no Norte e Nordeste são repassados para o Sul e Sudeste. Além disso, toda a parte de infraestrutura sempre esteve concentrada nessas duas últimas regiões. “Há um verdadeiro vazio no Norte. O país precisa mudar. Temos que pensar em desenvolver outros locais”, salientou.

As declarações de Jobim foram feitas nesta terça-feira (27/07) na conferência “A Política Nacional de Defesa e a Ciência e Tecnologia”, que faz parte da programação científica da 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O encontro acontece no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal.

Durante a conferência, o ministro falou sobre a “Estratégia Nacional de Defesa”, os ambientes estratégicos, a conjuntura sulamericana e do Brasil. Ele disse que as ações de defesa nacional precisam ser pensadas com a academia, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da Defesa e os Centros de Tecnologia e Inovação. “Hoje, estão de costas um para o outro. Entretanto, um depende do outro. Precisamos unir forças para o desenvolvimento e a capacitação nacional”, afirmou.

O ministro explicou que a estratégia nacional de defesa é uma ação para ser implantada ao longo de 15 a 20 anos. Quanto aos recursos que serão gastos, ele disse que ainda estão fazendo o levantamento. A previsão é de que o plano seja apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos 30 dias.

Segundo Jobim, as ações precisam ser unificadas, porque a defesa é transversal e passa por aspectos econômicos, sociais, militares, ambientais, alimentares, educacionais, científicos, dentre outros. Ele criticou a academia ao afirmar que a estratégia nacional de defesa sempre foi tratada com desprezo por esta. Para o ministro, a academia tem um viés colonialista, pois está mais preocupada com as bibliografias e citações dos pesquisadores, que precisam ser de cientistas do primeiro mundo, para o trabalho científico ter credibilidade.

Amazônia

Ao longo de sua apresentação, o ministro justificou o constante uso da Amazônia nas comparações, para demonstrar a necessidade de mudança do pensamento imperialista. Segundo ele, a região é modal na estratégia de defesa do país e necessita de planos de desenvolvimento da infraestrutura para a soberania nacional.

Há um vazio quanto ao monitoramento das fronteiras na região do Suriname e Guiana Francesa, conforme Jobim, que explicou como a “Lei do Abate” diminuiu o número de aviões que transportavam drogas na fronteira com a Colômbia. Todavia, é preciso instalar capitanias, delegacias e agências  através da Marinha, por exemplo, para o controle dos rios.

“Hoje, o Exército possui 25 mil homens para patrulhar toda a região. Desse total, 80% são indígenas. O Ministério prevê a instalação de 28 Pelotões Especiais de Fronteira – PEF, brigadas da Marinha em Manaus, Acre e na Foz do Rio Amazonas (Belém), e a instalação de três bases da Aeronáutica, sendo uma em Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, ambas no Amazonas, e uma em Vilhena – RO”, destacou.

Ele pontuou que há o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfrom) para ajudar no controle integral da Amazônia e, consequentemente, a infraestrutura poderá contribuir com a pesquisa na região.

“A única forma de controlar eficazmente a fronteira amazônica é de cima pra baixo por meio de satélite. Porém, hoje é feito de baixo para cima, por meio do Centro Integrado de Defesa Aéreo e Controle do Tráfego Aéreo (Cindacta). Há parceria entre o Exército e a Polícia Federal para fazer o cordão de proteção contra o tráfico na região e precisamos aumentar a fiscalização dos rios”, salientou.

Foto 1: Plateia assistiu atentamente conferência do ministro Nelson Jobim (Foto: Giovanna Consentini)

Foto 2: Estratégia Nacional de Defesa foi tema abordado na conferência, durante SBPC (Foto: Giovanna Consentini)

                                                                                                                                                                                    Luís Mansuêto – Agência Fapeam

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