Confap participa de oficina para o 5º Plano de Ação do Brasil de Governo Aberto

20:40 - 16/09/2021

Com o tema ‘Transparência em ciência: novos mecanismos de avaliação para o avanço da ciência aberta’, representantes de órgãos de CT&I participaram nesta quinta-feira (16/9) das oficinas de cocriação para o processo de construção e execução do 5º Plano de Ação Nacional do Brasil de Governo Aberto, organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU).

As oficinas fazem parte da segunda etapa do processo de construção do 5° Plano de Ação, conforme definido pelo Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil e pelo Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), para debater e definir conjuntamente compromissos que serão implementados até dezembro de 2022.

A vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Márcia Perales, é uma das integrantes para a produção do 5º Plano de Ação Nacional.

Márcia Perales observa que o primeiro dia foi extremamente produtivo, pois os participantes manifestaram as posições e discutiram alguns temas registrados em relação aos avanços e aos desafios da Ciência Aberta no País.

“O Confap congrega as 26 fundações de amparo à pesquisa do Brasil, ou seja, lida diretamente com um volume de recursos públicos significativos para apoiar o desenvolvimento de pesquisas. Para além disso, tem também a grande preocupação com a popularização da ciência, sua forma de acesso, de socialização de processos e dos conhecimentos etc. Nesse sentido, ao participar da elaboração do 5º Plano Nacional de Ciência Aberta, o Confap terá a oportunidade de contribuir com os avanços para acesso e transparência dos processos que envolvem execução, produção e resultados da ciencia”, destacou.

A definição dos temas é realizada com base em três categorias: sociedade civil, Governo e por outros poderes. A sociedade propõe temas que gostaria de ver discutidos nas oficinas. “Temos que fazer um compromisso pensando no horizonte de 2022. Os princípios de Governo Aberto são a transparência, a participação, a inovação e a responsividade. A participação que envolve a ideia de atores construindo ações. A inovação tem tudo a ver com a ciência aberta. A responsividade de como a gente pensa tudo isso de forma a dar respostas para demandas da sociedade”, destacou o representante da CGU, Otavio Moreira de Castro Neves.

Além do Confap, participaram da oficina representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil), Universidade Estadual Paulista (UNESP), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Scientific Electronic Library Online – Biblioteca Eletrônica Científica Online (SciELO). As oficinas seguem nos dias 17 e 20 de setembro

Sobre o 5º Plano de Ação Nacional

O 5º Plano de Ação Nacional é uma iniciativa internacional, no Brasil é organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), integrada por 80 países, da qual o Brasil é membro-fundador. O objetivo é incentivar globalmente práticas relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública, à inovação e à participação social.

As ações relativas à Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP) são operacionalizadas por meio de um Plano de Ação criado pelos próprios países, de acordo com suas estratégias e compromissos relacionados ao governo aberto.

Para a construção do 5° Plano de Ação Nacional foram definidos 12 temas para serem trabalhados nas oficinas de cocriação. Para definir tais temas, houve seleção dos assuntos a serem desenvolvidos por meio de políticas de Governo Aberto com base em três categorias: Temas priorizados pela sociedade civil, Temas priorizados pelo Governo e Temas priorizados por outros Poderes.

Saiba mais no link

Por: Jacqueline Nascimento