Projeto levanta dados sobre qualidade de vida nos municípios do AM


07/07/2010 Pensar a Amazônia apenas como um lugar de natureza exuberante e intocável, isolada do resto do mundo e onde não há cidades, apenas pessoas vivendo no meio da floresta é, sem dúvida,  uma visão irreal, preconceituosa e equivocada. Isso já foi comprovado por estudos realizados por pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A partir da observação das realidades amazônicas e da análise dos artigos 3°, inciso II, e 225 da Constituição Brasileira, que garantem os princípios fundamentais de direito ao desenvolvimento e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Programa de Pós-Graduação de Direito Ambiental, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) desenvolveu um estudo sobre a conciliação dos dois artigos, com o objetivo de promover políticas públicas para os municípios no Estado do Amazonas.

Com o objetivo de conciliar os direitos humanos, buscando o desenvolvimento socioeconômico do Estado, o professor da UEA, Fernando Antonio de Carvalho Dantas, desenvolveu o projeto de pesquisa intitulado “Apoio à implementação do estatuto das cidades nos municípios do Estado do Amazonas”, com o apoio do Ministério Público do Amazonas.

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A pesquisa, realizada durante cinco anos, contou com o apoio do Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa em Políticas Públicas em Áreas Estratégicas (PPOPE), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). O estudo se baseou na lei 10.257, de 2001, que estabelece diretrizes gerais para a política urbana no Brasil e que viabiliza a elaboração dos Planos Diretores dos municípios brasileiros.

 

Ganhos

Segundo Dantas, a partir da necessidade na elaboração dos planos diretores e pensando na organização do espaço territorial dos municípios amazonenses, foi proposto o projeto, pensando especificamente em como se poderia ordenar e direcionar esses municípios, para atingir metas de desenvolvimento. Neste caso, os municípios com uma população superior a 20 mil habitantes foram beneficiados.

O pesquisador explicou que, de acordo com o Estatuto da Cidade, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) não deve ser puramente econômico, pois ele gera um crescimento desorganizado, não permitindo a participação efetiva dos atores sociais.

Sistematização

O projeto de pesquisa previu três etapas de realização. Na primeira, foi criada uma equipe de trabalho sob a coordenação da UEA, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPA), representado pelos promotores de justiça das comarcas da capital e interior e o Instituto Polis de São Paulo, considerado o melhor Instituto de pesquisa social e política urbana.

“Nessa etapa foi elaborada uma cartilha denominada “Plano Diretor Participativo” que orientava os representantes dos municípios em como implementar um processo participativo de construção dos espaços territoriais”, comentou Dantas.  

Já em sua segunda etapa, foram realizadas oficinas com os membros da capital e do interior, sob orientação de técnicos do Instituto Polis e MPA para capacitá-los na elaboração do Plano Diretor. E, para finalizar, a terceira etapa, constituiu-se na apresentação dos resultados.

“Acredito que a execução desse projeto ajudou a cumprir plenamente o papel da ciência e das instituições de pesquisa que buscam, por meio do conhecimento, transformar a realidade. Isso é um exemplo de aplicação do conhecimento, desenvolvido no âmbito das instituições de ensino e pesquisa no estado do Amazonas”, concluiu.    

Livro

O coordenador do projeto e professor do curso de mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fernando Dantas, afirmou que o resultado da pesquisa pode ser conferido no livro “Planos Diretores no Estado do Amazonas”, que reúne os Planos Diretores dos 19 municípios amazonenses e que será lançado em breve. “O trabalho teve como expectativa apoiar a implementação do Plano Diretor nos municípios e conseguir reunir todos os dados em um único livro”, destacou.  

 

Sobre o Programa

 

O Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa em Políticas Públicas em Áreas Estratégicas (PPOPE) consiste em apoiar, com recursos financeiros, atividades de pesquisa induzida, que possam beneficiar a formulação e a implementação de produtos, processos e inovações tecnológicas vinculados às Políticas Públicas do Governo do Estado do Amazonas. Os projetos são coordenados por pesquisadores vinculados às Instituições de Pesquisa e Ensino Superior (IPES) gratuitas, sediadas no Estado Amazonas.

 

Foto 1 – Cidade de Boca do Acre, uma das participantes da pesquisa (Creative commons/Wikipedia)

 

Sebastião Alves – Agência Fapeam

 

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