Pesquisa sobre Plano Diretor é publicada em livro

Dados levantados, durante cinco anos de pesquisa, sobre o conteúdo dos Planos Diretores de 19 municípios do Amazonas serão apresentados no Seminário Final do Projeto de Pesquisa: “Apoio à Implementação da Cidade nos municípios do Estado do Amazonas”. O evento acontece nesta quinta-feira (20), a partir das 17h30, no Centro de Memória Palácio Rio Branco – localizado à Avenida Sete de Setembro s/n, no Centro.

O coordenador do projeto e professor do mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fernando Dantas, afirmou que o resultado da pesquisa pode ser conferido no livro “Planos Diretores no Estado do Amazonas”, que reúne os Planos Diretores dos 19 municípios amazonenses e que será lançado durante o evento.

De acordo com o pesquisador, o objetivo do seminário é apresentar o resultado final do projeto. “O trabalho tinha a expectativa de apoiar a implementação do Plano Diretor nos municípios, e conseguimos reunir todos em um único livro”, orgulha-se.  

Segundo o coordenador, a realização do projeto só foi possível por meio de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), por meio do Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa em Políticas Públicas em Áreas Estratégicas (Poppe).

A pesquisa que vinha sendo realizada desde 2005, contou com a participação de  coordenadores representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPU-AM), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e do Instituto de Polis.

Os municípios catalogados são: Barcelos, Boca do Acre, Borba, Carauari, Careiro Castanho, Coari, Eirunepé, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé.   

Conheça um pouco sobre Plano Diretor

O Plano Diretor é um dos instrumentos de preservação dos bens ou áreas de referência urbana, previsto no artigo 182 § 1º da Constituição Federal e na Legislação Federal através da Lei 10.257/ 01, popularmente conhecida como Estatuto da Cidade.

O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, pois sua principal finalidade é fornecer orientação ao Poder Público e à iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais e na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

PPOPE

O Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa em Políticas Públicas em Áreas Estratégicas (PPOPE) objetiva financiar atividades de pesquisa induzida, que possam beneficiar a formulação e a implementação de produtos, processos e inovações tecnológicas vinculados às Políticas Públicas do Governo do Estado do Amazonas. O PPOPE financiará projetos a serem desenvolvidos por Organizações Governamentais (ONGs) das esferas estadual ou municipal do Estado do Amazonas, responsáveis pela implementação de políticas públicas.

Vanessa Leocádio – Agência Fapeam

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