Carta de Manaus é assinada durante Fórum Nacional Consecti & Confap

21:12 - 09/06/2022

Entre as atividades do Forúm Nacional Consecti & Confap foi apresentada Carta de Manaus e assinada pelos presidentes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). O documento garante às agências de fomento federais a definição de contrapartida das unidades da federação e ações conjuntas.

O Fórum iniciou com um pré-evento sobre parcerias internacionais no dia 8/6, em Manaus. O evento que tem como anfitriões a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) reúne presidentes e representantes das 26 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), secretários Estaduais de CT&I, gestores de entidades acadêmicas e científicas, e gestores de agências federais e internacionais de fomento à CT&I.

O presidente do Confap, Odir Antônio Dellagostin, destacou que a Carta de Manaus vai orientar as agências federais como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (Capes) e Ministério da Saúde na exigência de contrapartida dos estados quando são desenvolvidas ações conjuntas.

Segundo Dellagostin, a Carta de Manaus substitui a Carta de Salvador, documento com teor semelhante, elaborado há 18 anos, na capital da Bahia, o qual precisava ser modernizado. “A atualização reuniu um grupo de pessoas das Faps que analisou vários indicadores resultando na definição de novos agrupamentos de estados, onde cada grupo tem sua definição de contrapartida do que deve oferecer”, observou.

Com a Carta atualizada espera-se ações mais efetivas de redução das desigualdades entre os estados. “A Carta de Manaus define o esforço de contrapartida de cada estado, mesmo as federações com menor desenvolvimento poderão aportar uma contrapartida numa relação de um para cinco, ou seja, a cada cinco reais do governo federal, o estado coloca mais um”, destacou Dellagostin.

O presidente do Consecti, Rafael Pontes Lima, acredita que o documento foi sensível à realidade de todos os estados. ”Acho que era o momento. Manaus recebe essa grande virada de chave também, onde a gente busca um equilíbrio melhor de forças entre os estados da federação. Consecti e Confap novamente conseguem estabelecer uma relação e construir juntos políticas públicas importantes para, na prática, estabelecer integração, diálogo e união deesforços”, completou Rafael Lima.

Sobre a Carta

A Carta de Salvador foi assinada pelo Consecti e Confap, em 2004. Durante esse período houve a redução das desigualdades entre as unidades da federação, porém não uniforme. A redução de desigualdade precisava ter continuidade e, para isso, foi imperativo estabelecer ações afirmativas que viessem tratar, de forma singular, unidades da federação em diferentes estágios de desenvolvimento.

Considerando o estudo desenvolvido e apresentado pelos Conselhos ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), foi sugerido que, a partir de agora, sejam utilizados os seguintes critérios para definição de aporte de contrapartida para cada unidade da federação: grupo A – Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, um para dois; grupo B – Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, um para dois e meio; grupo C – Mato Grosso, Goiás, Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará, um para três; grupo D – Sergipe, Roraima, Tocantins, Amapá, Bahia, Rondônia, Acre e Pará, um para quatro; grupo E – Piauí, Alagoas e Maranhão, um para cinco. Sendo o que se apresenta para o momento.

Palestra

Ainda durante o encontro, com o tema “Reflexões sobre a CT&I em Portugal e a cooperação futura com o Brasil”, o ex-ministro de Portugal Manuel Heitor destacou o projeto “Amazônia 4.0” que traz um novo paradigma de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.

Segundo ele, a alteração do uso do solo, sobretudo associada ao desflorestamento e consequentemente à evolução da floresta agropecuária está entre as preocupações do projeto.

Manifestações

Seguindo a programação ainda foram realizadas manifestações das seguintes agências federais: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (Capes) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

A diretora de Cooperação Institucional do CNPq, Zaira Turchi , destacou que a instituição irá investir R$ 42 milhões em cooperação com Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). Também ressaltou que o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores (Centelha), em sua primeira edição obteve 11 acordos assinados e na segunda 21.

O representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Júlio Cesar Siqueira, apresentou as ações e os Programas de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), além de ações emergenciais como a de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias.

Em relação às emergências climáticas foram destinados mais de R$ 4 milhões, entre 2021 e 2022, pela Capes para custeio de bolsas em níveis de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Os investimentos foram aplicados em estudos sobre prevenção, mitigação e resposta para situações decorrentes de fenômenos climáticos, ou análise do impacto de eventos ambientais extremos que ocasionam estado de calamidade pública.

As ações da Finep realizadas de 2012 até este ano foram apresentadas pelo diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Marcelo Bertolini, entre as quais a assinatura do convênio Finep/MCTI para construção do Centro Nacional de Vacinas, com investimento de R$ 50 milhões; lançamentos dos editais de parques tecnológicos e de apoio a centros de inovação, finalizando sua apresentação com o Plano Anual de Investimento 2022 da instituição.