Ações de REDD serão apresentadas por ministro em Manaus

O Serviço Florestal Brasileiro (SBF) apresentou, nesta terça-feira (24), o primeiro levantamento das ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) realizadas no Brasil. O objetivo é sistematizar informações de projetos que estão sendo implementados no país.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou do lançamento do documento e pretende levá-lo ao presidente Lula para que seja apresentado na reunião com presidentes dos países da Amazônia, a ser realizada nesta quinta-feira (26) em Manaus.

Ele disse ainda que em Copenhague o Brasil vai apoiar integralmente os mecanismos de REDD, que incluem não só a redução do desmatamento, mas também ações de conservação e reflorestamento de áreas degradadas.

Os projetos

Dos 18 projetos apresentados, quinze estão na região amazônica e dois, no Vale do Ribeira. O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES com cooperação do SBF, também foi computado, pois já utiliza o conceito para apoiar projetos de combate ao desmatamento.

As informações levantadas vão fortalecer as ações de REDD no país e o governo brasileiro pretende defender a ideia desse mecanismo de mitigação de gases de efeito estufa nas negociações da COP-15, em Copenhague.

Segundo o levantamento, os projetos ainda são incipientes e estão distribuídos em propriedades públicas, privadas e terras indígenas. Apenas 12% deles estão implementados, sendo que 53% estão em fase de elaboração e os outros 35% ainda estão negociando créditos e captando recursos.

As fontes de financiamento são fundos públicos, mercado de crédito de carbono e de responsabilidade social corporativa (RSC). As instituições envolvidas na gestão dessas iniciativas são empresas, ONGs e os governos federal e estadual. A maior parte dos projetos tem enfoque em redução de desmatamento evitado (61%), seguidos por conservação (29%) e degradação evitada (10%).

De acordo com o pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), Osvaldo Stella, o Estado do Mato Grosso já foi considerado o maior responsável pelo desmatamento e atualmente é o maior responsável pela redução dessa prática, graças a várias iniciativas de REDD implementadas na região.

Stella explica que existem produtores que assumem o compromisso ambiental de se comprometerem com a conservação da vegetação nativa e do solo, e com a disposição adequada de resíduos, para que estes não se transformem em fonte de contaminação ambiental.

Dos projetos mapeados, seis estão no Mato Grosso, cinco no Pará, quatro no Amazonas e dois no Paraná. O Fundo Amazônia tem abrangência nacional.

Minc explicou que esses projetos abrangem cerca de 46 milhões de hectares. Como a referência de cálculo é a tonelada de carbono por hectare, se nas negociações de Copenhague for estabelecido um preço médio de US$ 5 por hectare, o país pode gerar, apenas com essas primeiras iniciativas, uma captação de US$ 230 milhões. "Esse é só o início dos REDDs no Brasil, e já estamos defendendo nossas florestas com recursos próprios. Depois de Copenhague podemos ter um aumento expressivo de recursos investidos, porque o potencial do país é muito grande", exemplificou.

Mas o ministro adverte: a proposta da posição brasileira vai defender que apenas 10% das metas dos países possam ser utilizadas em REDD compensatório. Por exemplo, quem tem meta de 20% pode aplicar 2% nesse tipo de mecanismo de mitigação no Brasil ou em outros países florestais. Se o país quiser investir recursos extras, será como ação voluntária, que não deve ser computada nas metas assumidas. No documento foram incluídos ainda os conceitos de REDD Plus, que abrange o manejo florestal, e REDD Plus Plus, que implica no sequestro de carbono.

Ministério do Meio Ambiente

Foto no corpo do texto: Ricardo Oliveira

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