Acordo de Pesca é ferramenta de preservação em Parintins

15:00 - 30/12/2008

Projeto desenvolvido no município apresenta alternativa sustentável de manutenção do recurso pesqueiro disponível e ameniza conflitos sociais existente na região

Preocupados com a visível diminuição na quantidade e na diversidade dos peixes, pescadores do município de Parintins (localizado a 369 km, em linha reta, de Manaus) articularam Acordo de Pesca para controlar a atividade nos rios, lagos e igarapés para que não falte esse recurso natural na região.

“Eu sou um morador antigo daqui, já vi muita fartura, mas a cada ano que passa, a gente vai notando que os peixes vão ficando escassos. A gente vai percebendo que vão desaparecendo as riquezas da natureza quando a gente vai usando sem pensar no dia de amanhã”, afirma Edemir Teixeira, 62, morador do Macuricanã, região considerada o “celeiro pesqueiro” de Parintins.

A partir da preocupação com a escassez de pescado e a existência de conflitos envolvendo pescadores da comunidade e pescadores comerciais, os moradores da região do Macuricanã perceberam a necessidade de discutir regras sobre os limites territoriais, temporais e tecnológicos para a pesca praticada no local.

A comunidade procurou o escritório do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Parintins e solicitou ajuda para tomar uma providência conjunta e tentar minimizar a situação. Após várias discussões, definiu-se que a melhor estratégia a ser adotada seria a implementação do Acordo de Pesca, regulamentado pela Instrução Normativa N. 113, de 23 de agosto de 2006.

O processo da região de Macuricanã, e de outras regiões rurais de Parintins, está descrito no estudo “Acordo de Pesca – Instrumento para a co-gestão do uso dos recursos pesqueiros no Município de Parintins – AM”, de Geandro Guerreiro Pantoja. Com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), o autor fez um estudo de caso nas comunidades ribeirinhas de Parintins enfocando o movimento ambientalista local.

A maior parte da população rural do município está distribuída em 173 comunidades situadas na várzea e em terra firme, totalizando 6.032 famílias. Dentro desse universo, em 2006, havia 2050 pescadores profissionais e 150 barcos pesqueiros cadastrados na Colônia de Pescadores Z17.

A pesca comercial é praticada por pescadores de outros municípios e do Pará. Por outro lado, a atividade pesqueira desenvolvida pelas comunidades locais é quase exclusivamente artesanal, sendo voltada para o mercado interno, fornecendo alimento e renda para pessoas que moram em áreas pouco desenvolvidas; e, é em geral, apresenta-se como uma prática de ocupação parcial, devendo ser complementada com outras atividades.

Segundo o autor, a maioria das comunidades ribeirinhas pesca de maneira relativamente ordenada, controlada e sustentável. Diferentemente da modalidade voltada para obtenção de lucro que assume um caráter desordenado e descontrolado, em parte por culpa do poder público que sofre dificuldades com a fiscalização da atividade.

A partir dos conflitos gerados entre a comunidade e os pescadores comerciais, surgiu o movimento ambientalista de comunidades ribeirinhas, cujo objetivo é garantir as condições de acesso e uso a espaços e recursos naturais de uso comum, principalmente os lagos de várzea e a pesca.

Uma das entidades criada a partir do movimento foi o Grupo Ambiental Natureza Viva (Granav). O Grupo surgiu da necessidade dos pescadores do Paraná de Parintins de Baixo que começaram a mobilizar a comunidade para impedir a ação de pescadores de fora. Foram desencadeados conflitos entre esses dois grupos de usuários e, na maioria dos casos, as ações dos ribeirinhos, que compreendiam vigília de lagos, apreensão de apetrechos e até mesmo expulsões de barcos pesqueiros, eram consideradas ilegais pelas autoridades competentes.

A criação do Grupo está ligada à intensificação da atividade pesqueira na bacia Amazônica, provocada por mudanças tecnológicas no setor, como apetrechos com maior capacidade de captura, embarcações com motor a diesel e fábricas de gelo. Além disso, o crescimento da pesca se deve a diversos fatores, como o declínio da juticultura, expansão da pecuária, êxodo rural, crescimento das cidades e aumento da demanda do pescado.

Em seu estudo, Geandro diz que em Parintins, a decadência da juticultura foi um fator decisivo para que a pesca, juntamente com a pecuária, assumissem a condição de principais atividades econômicas do município. A extração de juta foi, durante muito tempo, a principal fonte geradora de ocupação e renda para a maioria da população rural. Ao perceber o esgotamento desse recurso, as pessoas passaram a se dedicar à pesca ou migraram para a cidade.

Sobre a pesquisa:

Projeto: Acordo de Pesca – Instrumento para a co-gestão do uso dos recursos pesqueiros no Município de Parintins – AM

Bolsista: Geandro Guerreiro Pantoja

Orientador: Dr. Henrique dos Santos Pereira (IBAMA)

Programa: Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (UFAM)

O bolsista Geandro Guerreiro Pantoja cursou o mestrado com auxílio-bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM)

Andréia Mayumi – Agência Fapeam

Foto: AndréiaMayumi