Aprovado por unanimidade parecer sobre PEC 290

06/12/2013 – “Aprovamos a PEC 290-A na Comissão Especial. Agora vamos trabalhar para sua aprovação em Plenário antes do Natal”, postou o deputado federal Sibá Machado Oliveira, em seu perfil na rede social. Em 40 minutos, 13 mil pessoas já haviam curtido a mensagem, postada logo após a sessão realizada em 4 de dezembro na Câmara dos Deputados e acompanhada pelo Secretário Executivo do CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), Luiz Carlos Nunes.

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Entre as 14h30 e as 16hs dessa quarta-feira, houve um debate na Comissão Especial que culminou com a votação e aprovação – por unanimidade – do parecer do relator, Deputado Izalci, à PEC 290/13. Esta Proposta de Emenda à Constituição foi finalizada em 16 de julho de 2013, e “altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação”. A PEC foi apresentada pela Deputada Margarida Salomão, que participou da sessão, na qual também se aprovou Emenda da CCJC, com substitutivo.

“Esta PEC é uma construção coletiva da comunidade da ciência, tecnologia e inovação no Brasil, dos diversos parlamentares que incorporaram generosas contribuições e do governo federal com o qual tivemos inúmeros encontros”, explica Margarida Salomão. “O relatório do nobre Deputado Izalci Lucas Ferreira corroborou a necessidade de alteração na Constituição pelo bem público e pelo progresso da ciência em nosso país. Ressalto o processo de trabalho extraordinariamente rico feito por esta comissão.”

Ela adianta: “estamos levando, imediatamente, à mesa diretora da Câmara a necessidade de votarmos a PEC 290/13 no Plenário na próxima terça-feira, 10 de dezembro”.

Confira no link a tramitação da PEC 290/13: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=586251

 Fonte: FAPESC

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