Atraso de bolsas do Paic é de responsabilidade das instituições

18:01 - 14/11/2007

Inpa, UEA e Ufam receberam a primeira parcela nos meses de setembro e outubro; direção da Fapeam formalizou, nesta terça-feira, pedido de esclarecimento sobre o atraso no pagamento de bolsistas

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) confirmou, nesta terça-feira, o repasse da primeira parcela do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC), referente ao período de agosto a novembro, ao Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), à Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e à Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

De acordo com o Departamento de Operação de Fomento (Deof) da Fapeam, o repasse foi feito no dia 17 de outubro à Fundação Djalma Batista, para os bolsistas do Inpa, e no dia 24 de setembro, à Fundação de Apoio Institucional Rio-Solimões (Unisol) e à Fundação Muraki, para os alunos da Ufam e da UEA, respectivamente.

“Após esse procedimento, cabe às instituições efetuarem, por meio das fundações de apoio, o pagamento das bolsas”, explica Rosemaire Rodrigues, chefe do Deof. Segundo ela, “se as bolsas não foram pagas, é uma questão interna do Inpa, da UEA e da Ufam”. “A Fapeam fez a sua parte”, acrescenta.

O motivo que levou a Fapeam a prestar esse esclarecimento foi a série de denúncias que chegou à instituição por parte de bolsistas do convênio com o Inpa. Em e-mails encaminhados à Ouvidoria da Fapeam, no período de 30 de outubro a 9 de novembro, eles alegam que ainda não receberam nenhuma parcela das bolsas.

Ainda nesta terça-feira, a direção na Fapeam encaminhou ao Inpa e às demais instituições parceiras ofício solicitando, “com urgência”, esclarecimentos acerca das denúncias. “É importante deixar os bolsistas cientes de que a Fapeam cumpriu a sua parte no convênio. Vamos aguardar, agora, a manifestação das instituições”, disse Odenildo Sena, diretor-presidente da Fapeam.

Para evitar novos atrasos, a Fapeam vai exigir que, para cada parcela depositada na conta das fundações, as instituições enviem a relação dos bolsistas, a ordem bancária (comprovando o depósito) e o extrato confirmando o pagamento aos bolsistas.

Como funciona o repasse

Cada parcela corresponde a quatro meses de bolsas de iniciação científica, respeitando o acordo de repasses quadrimestrais firmado entre as instituições. Nesse caso, o pagamento cobre os meses de agosto, quando o Paic teve início, a novembro. O repasse é obrigatoriamente feito às fundações de apoio do Inpa, da UEA e da Ufam, que, por sua vez, devem manter o compromisso de garantir o pagamento dos bolsistas.

De acordo com Rosemaire Rodrigues, a segunda parcela do Paic, que cobre os meses de dezembro a março, já está em processo de liberação.