Ausência de paternidade no Médio Solimões é tema de pesquisa

03/08/2010 – Não existem estatísticas oficiais sobre o número de pais adolescentes no país. A única estimativa é a do número de mães adolescentes. No Brasil, cerca de 700 mil mulheres na faixa etária de 10 a 19 anos têm filhos, sendo 28% dos partos realizados na rede pública de saúde, segundo indicam pesquisas na área.

De acordo com a professora Maria de Fátima Ferreira, pesquisadora da área de Sociologia da Saúde, instrumentos oficiais de informação como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Sistema Nacional de Registro de Nascidos Vivos (Sinasc) não contemplam dados que permitam conhecer as características sociodemográficas dos homens, o que até certo ponto dificulta pesquisas que possam caracterizar essa população.

A afirmação consta no trabalho "Ausência de paternidade na adolescência no Médio Solimões", realizado pelo bolsista do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas (Paic) financiado pela FAPEAM, Ronisson Oliveira, graduando em História pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Esse trabalho, inclusive, já resultou em artigo científico.

"O objetivo foi estudar a ausência de paternidade nos registros em cartórios no Médio Solimões, no período de 1998-2008, sob a ótica das teorias de gênero, direitos e saúde reprodutiva", frisou.

De acordo com Oliveira, foi realizado um levantamento, durante 10 anos, dos registros civis de nascimentos sem o nome do pai encontrados nos livros dos Cartórios da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM.

“O propósito é relacioná-los com as denúncias feitas no Conselho Tutelar de Tefé, referentes ao reconhecimento da paternidade. Nossa hipótese é que os/as adolescentes do Médio Solimões não têm os direitos sexuais e reprodutivos assegurados e que as construções sociais de gênero causam desigualdades entre homens e mulheres no compromisso com a reprodução", explicou o jovem pesquisador. 

Na opinião dele, a contribuição da FAPEAM em projetos de Iniciação Científica com o fomento de bolsas tem alavancado o crescimento de pesquisas no Amazonas. "Esses trabalhos proporcionam ao pesquisador a oportunidade de mostrar a realidade do Estado e o avanço da ciência na região", afirmou.

Além de Oliveira, o trabalho, desenvolvido entre 2009 e 2010, contou com a participação da graduanda Cláudia Santos e orientação da professora Maria de Fátima Ferreira, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Conclusões da pesquisa

Oliveira destacou que no período de 1998-2008, foram encontrados 27.105 registros civis de nascimentos nos Cartórios da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Tefé/AM. Desse total, 2.439 (9%) dos registros de nascimentos foram feitos apenas com o nome da mãe.

Segundo o levantamento, verificou-se que, posteriormente, apenas 139 (0,52%) foram modificados e incluídos o nome do pai e 13 (0,05%) foram cancelados. "Quanto à idade da mãe, o total de 2.439 de registros apenas em nome da mãe variou da seguinte forma: 1.329 mulheres não declararam a idade; das que declararam, 1.110 mulheres, a maioria (39,37%) tinha de 15 a 19 anos e a minoria (1,89%) informou idades entre 40 e 52 anos", disse.

O pesquisador disse ainda que, no momento do registro civil de nascimento do(a)  filho (a), a maioria das mães (89,01%) declarou morar no município de Tefé/AM; 8,73% em outras localidades do Médio Solimões, nos seguintes municípios: Alvarães, Coari, Maraã e Uarini; 1,44% em municípios de outras regiões do Estado do Amazonas: Altazes, Amaturá, Borba, Carauari, Eirunepé, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Tabatinga e Tonantins e 0,82% declarou morar em Manaus.

Uma outra informação é de que o Conselho Tutelar recebeu as denúncias referentes ao reconhecimento da paternidade até o mês de abril de 2008, e nesse período foram feitas apenas 31 (1%) denúncias.

Cristiane Barbosa – Agência Fapeam

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