Bioética é tema de fórum promovido pela Semsa

12/05/2011 – A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) promove, nestas quinta e sexta-feira (12 e 13 de maio), o 1º Fórum de Bioética e Pesquisa de Manaus. O evento vai reunir representantes de Comitês de Ética em Pesquisa, de Instituições de Ensino Superior (IESs), de entidades de classe e da sociedade civil organizada, além de estudantes. 

O objetivo do Fórum, realizado no auditório da Universidade Paulista (Unip), é promover a troca de experiências entre os comitês, instâncias de caráter consultivo e deliberativo, encarregados de avaliar os aspectos éticos envolvidos na execução de projetos de pesquisa com seres humanos. A abertura do Fórum acontece às 8h30.

Segundo a coordenadora da Comissão de Ética em Pesquisa (Coep) da Semsa, Fátima Castro, durante a programação do Fórum será apresentado um panorama geral dos fundamentos teóricos da Bioética, com a abordagem de diversos temas. A atribuição e o funcionamento dos Comitês de Ética em Pesquisa, a legislação a ser observada pelos pesquisadores e pesquisados, estão entre os assuntos que serão apresentados, no primeiro dia do evento, por palestrantes convidados.

‘A Bioética e a Atenção Básica’ e ‘A Bioética e a Humanização dos Serviços de Saúde’, por sua vez, estão na lista de temas a serem discutidos durante as mesas-redondas, que marcarão o segundo e último dia do evento, na sexta-feira.

Além de convidados da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), do Centro Universitário Nilton Lins, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), da Fundação Alfredo da Matta (Fuam) e da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMT/AM), o  Fórum terá a participação de especialistas do Instituto Evandro Chagas (IEC), de Belém (PA); da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

A Semsa dispõe, atualmente, de uma Comissão de Ética em Pesquisa (Coep). Colegiado interdisciplinar, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, a Coep tem a finalidade de assegurar a observância dos princípios éticos, nas pesquisas envolvendo seres humanos, desenvolvidas no âmbito institucional, seja por profissionais da rede – como parte de cursos de especialização ou mestrado, por exemplo – seja por acadêmicos de instituições de ensino que atuam em parceria com órgão.

Desde que foi criada, a Coep já avaliou, aproximadamente, 200 projetos de pesquisas, muitos dos quais têm como objeto de estudo as ações realizadas no âmbito dos diversos programas de saúde, desenvolvidos na rede pública de assistência do município. “Por enquanto, a Comissão está vinculada à Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Um dos objetivos do Fórum é contribuir com o processo de criação do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria, que está em andamento”, afirma Fátima Castro.

Fique por dentro

No Brasil, os aspectos éticos das atividades de pesquisa que envolvem seres humanos estão regulados pela Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, editada em outubro de 1996, que atualizou as diretrizes nacionais, de 1988.

Imagem 2: Divulgação

Agência FAPEAM

Com informações da Três Comunicação

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