Brasil se candidata a autoridade internacional de patentes

09:00 - 06/08/2007

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) formalizou, no último dia 31, em Genebra, Suíça, a candidatura do Brasil como autoridade internacional de busca e exame preliminar de patentes. Segundo o Inpi, os documentos foram entregues à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi).

Para se candidatar o País precisou cumprir três requisitos: ter acesso à documentação mínima exigida pelo Tratado de Cooperação de Patente (PCT, sigla em inglês), ter 255 examinadores de patentes, e projeto de qualidade para os serviços de busca e exame.

A principal função das autoridades internacionais é pesquisar a existência de tecnologias que possam impossibilitar a concessão das patentes.

Ainda de acordo com o Inpi, caso a candidatura seja aprovada, o País terá diversas vantagens na área de propriedade intelectual. O instituto afirma que os brasileiros poderão usar o sistema internacional com mais facilidade e até custos menores.

Também será mais fácil e rápido para os brasileiros que quiserem fazer seus depósitos internacionais de patentes via Inpi.

Outra perspectiva que se abre é a transformação do português em idioma de depósito de patentes e, posteriormente, língua de publicação dos pedidos internacionais, o que dispensaria a tradução dos documentos. A decisão será dada pela Assembléia-Geral da Ompi, no fim de setembro.

Para mais informações, acesse: www.inpi.gov.br e www.wipo.int

Agência C&T