CNPq e FAPs firmam termo de compromisso para descentralização de recursos

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) dá mais um importante passo com vistas à descentralização dos recursos para a pesquisa no país. Na tarde desta quarta-feira, o secretário Executivo do MCT, Luiz Antonio Elias, representando o ministro Sérgio Rezende, e o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago, assinaram termo de compromisso que destinará R$ 15 milhões para apoiar projetos na área de inovação em empresas das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo.

O objetivo é estimular a absorção de pesquisadores pelas micro, pequenas e médias empresas dessas regiões, no âmbito de convênio firmado com as fundações estaduais de amparo à pesquisa. Além de MCT e CNPq, assinaram o termo de compromisso representantes de 11 FAPs. Ao todo participarão 14 FAPs, sendo que três não se fizeram presentes na cerimônia. Entre os dirigentes, estava o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Odenildo Sena.

Também presidente do Confelho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Sena considera esse termo um importante passo para promover mais autonomia às FAPs, uma das principais reivindicações da entidade que preside. “O Confap entende que é preciso descentralizar os recursos para reduzir as desigualdades entre as regiões”, afirmou.

Para Marco Antonio Zago, essa interação com as FAPs é fundamental porque aumenta o total de recursos disponíveis para a ciência e tecnologia, pois as FAPs entram com contrapartida financeira em todas ações, e favorece o fortalecimento do sistema de C&T regional. “O CNPq tem desenvolvido uma série de ações em colaboração com as FAPs e esta é uma linha que queremos fortalecer, como parte da nossa política em desenvolvimento”, disse o presidente do CNPq.

Pelo acordo firmado, MCT e CNPq destinarão R$ 10 milhões e as FAPs, R$ 5 milhões como contrapartida. Esses recursos vão promover a ação “Pesquisadores nas Empresas” e cada fundação estadual ficará responsável por lançar uma chamada pública para estimular a absorção de profissionais qualificados em várias áreas do conhecimento no âmbito de seu estado.

Zago ressaltou que essa ação soma-se ao Edital RHAE – Pesquisador na Empresa, já aberto, que destina R$ 20 milhões para o Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Atividades Estratégicas em Apoio à Inovação Tecnológica (RHAE-Inovação) em todos os estados.

Além da Fapeam, estiveram presentes na assinatura do convênio representantes da Fundect (Mato Grosso), Fapern (Rio Grande do Norte), Fapes (Espírito Santo), Facepe (Pernambuco), Fapepi (Piauí), Fapema (Maranhão), Fapesb (Bahia), Fapemat (Mato Groso do Sul), Fapitec (Sergipe) e Fapeg (Goiás). Não estavam presentes, mas também estão incluídos no termo as FAPs da Paraíba, de Alagoas e  de Roraima.

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