Comissão de Governança e Integridade da Fapeam aprova minuta do Manual de Condutas Éticas

A Comissão de Governança, Integridade e Gestão de Riscos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) aprovou a minuta do Manual de Condutas Éticas e Integridade da Fundação. O documento é uma importante ferramenta para difundir dentro da cultura organizacional a prática e o hábito de atitudes éticas. A aprovação ocorreu durante a terceira reunião ordinária, realizada na terça-feira (1º/08). 

O documento tem como objetivo nortear a prática de condutas éticas dos colaboradores da Fapeam e parceiros institucionais, fortalecendo a cultura da integridade, por meio da conscientização e disseminação de valores necessários à boa convivência. 

O guia também está em consonância com o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e os dispositivos estabelecidos na Lei Estadual nº 2.869/2023, que institui o Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas.  

A partir da aprovação pela Comissão, o documento será encaminhado ao Conselho Diretor da Fapeam.  

A implantação do Programa de Integridade na Fapeam atende à Instrução Normativa nº 002.2022 da Controladoria Geral do Estado (CGE), que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na implementação do Programa de Integridade, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, além de outros marcos regulatórios em âmbito federal. 

A Comissão 

A comissão foi instituída, por meio da portaria nº 038/2023 GAB/Fapeam, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, e foi criada para elaborar propostas para regulamentação de políticas e estruturas adequadas de governança, integridade e gestão de riscos; definir metodologia a ser utilizada na condução do processo de gestão de riscos, além de elaborar a política de gestão de riscos no âmbito da Fapeam. 

A Comissão é composta pela diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva (presidente da Comissão), e demais membros: a diretora técnico-científica da Fapeam, Márcia Irene Andrade Mavignier, a diretora administrativo-financeira, Maria Raizidora Zurra, o assessor jurídico, José Dantas Cyrino Júnior, a gerente do Núcleo e Contabilidade, Rafaela Trindade de Melo, a gerente financeira, Silvana Suelly Noberto Bezerra, a chefe de gabinete, Ana Paula Ferreira Carvalho, a ouvidora Ivonete Gomes Cabral, a assessora de Planejamento e Avaliação Anny Letícia Pereira Coêlho, e a colaboradora da Unidade de Controle Interno (UCI) Knef Santana Reis, nomeada Secretária da Comissão.

Por:Valdete Araújo/Decon Fapeam

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