Comissão de Governança, Integridade e Gestão de Riscos é instalada na Fapeam

19:31 - 27/06/2023

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) instalou a Comissão de Governança, Integridade e Gestão de Riscos, que tem como objetivo adotar medidas para a sistematização de prática relacionadas à governança, integridade de riscos e controles, com vistas a evitar fraudes e corrupção e riscos que comprometem o alcance dos objetivos institucionais. A primeira reunião da implantação do Programa de Integridade ocorreu na tarde desta terça-feira (27/6), na sede da Fundação, e foi presidida pela diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva, também, presidente da Comissão.

A comissão foi instituída, por meio da portaria nº 038/2023 GAB/Fapeam, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, e tem entre as atividades elaborar propostas para regulamentação de políticas e estruturas adequadas de governança, integridade e gestão de riscos; definir metodologia a ser utilizada na condução do processo de gestão de riscos, além de elaborar a política de gestão de riscos no âmbito da Fapeam.

Márcia Perales destacou que a Comissão já dispõe de materiais produzidos como: minutas do código de ética e conduta da Fapeam, manual de sindicância, programação do lançamento do plano de integridade, previsto para ocorrer no mês de outubro.

“A Comissão desenvolve um papel importante nas discussões de ações a serem desenvolvidas, sobretudo, de forma preventiva. Acredito que a implementação do Programa de Integridade irá trazer bons resultados para prevenção de atos e condutas na Fapeam”, disse.

Composição

A Comissão é composta pela diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva (presidente da Comissão), e demais membros: a diretora técnico-científica da Fapeam, Márcia Irene Andrade Mavignier, a diretora administrativo-financeira, Maria Raizidora Zurra, o assessor jurídico, José Dantas Cyrino Júnior, a gerente do Núcleo e Contabilidade, Rafaela Trindade de Melo, a gerente financeira, Silvana Suelly Noberto Bezerra, a chefe de gabinete, Ana Paula Ferreira Carvalho, a ouvidora Ivonete Gomes Cabral, a assessora de Planejamento e Avaliação Anny Letícia Pereira Coêlho, e a colaboradora da Unidade de Controle Interno (UCI) Knef Santana Reis, nomeada Secretária da Comissão.

Durante a reunião, foi apresentado pelo diretor da UCI, Luiz Ferreira Neto, o plano de implantação para o Programa de Integridade na Fundação, que teve como objetivo principal a integração de boas práticas, por meio da adoção de controles internos atuando na prevenção e combate à corrupção na organização da Fapeam, demonstrando o comprometimento com os princípios éticos, visando a melhoria do serviço público estadual.

A implantação do Programa de Integridade na Fapeam atende à Instrução Normativa nº 002.2022 da Controladoria Geral do Estado (CGE), que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na implementação do Programa de Integridade, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, além de outros marcos regulatórios em âmbito federal.

Por: Valdete Araújo – Decon/Fapeam
Fotos: Érico Xavier – Decon/Fapeam