Comissão de Governança, Integridade e Gestão de Riscos da Fapeam reúne-se para tratar dos avanços do Programa de Integridade

17:56 - 18/10/2023

Realizada nesta quarta-feira (18/10) a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Governança, Integridade e Gestão de Riscos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). A implementação do Programa de Integridade da Fundação foi o assunto principal do encontro.

A construção desse Programa segue as diretrizes da Instrução Normativa da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE) n° 02, de 28 de novembro de 2022, que trata dos eixos de sua estrutura nos órgãos e entidades da administração pública estadual. Esse alicerce envolve o comprometimento e apoio da alta direção; a institucionalização do código de conduta; a avaliação de riscos; a implementação de controles internos; a comunicação e o treinamento periódico; os canais de denúncia; as investigações internas; e o monitoramento contínuo.

Durante a reunião, a diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva falou da importância da implementação do Programa de Integridade, e lembrou de outros relevantes instrumentos já implantados na Fundação que contribuem para a transparência institucional.

“A Fapeam já implementou outros instrumentos que contribuem para a transparência institucional como o Regimento Interno, o Manual de Condutas Éticas e de Integridade e o Programa Dados Abertos, este último, lançado e em processo para disponibilizar novos módulos. Todos esses dispositivos e a Comissão de Governança, Integridade e Gestão de Riscos, bem como os canais de denúncia são mecanismos importantes para a transparência pública”, comentou.

Foram definidos na reunião os próximos passos para mapear os riscos à integridade na Fapeam. A expectativa é de que no mês de dezembro seja lançado o Programa de Integridade da Fundação.

Composição

A Comissão é composta pela diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva (presidente da Comissão), e demais membros: a diretora técnico-científica da Fapeam, Márcia Irene Andrade Mavignier, a diretora administrativo-financeira, Maria Raizidora Zurra, o assessor jurídico, José Dantas Cyrino Júnior, a gerente do Núcleo e Contabilidade, Rafaela Trindade de Melo, a gerente financeira, Silvana Suelly Noberto Bezerra, a chefe de gabinete, Ana Paula Ferreira Carvalho, a ouvidora Ivonete Gomes Cabral, a assessora de Planejamento e Avaliação Anny Letícia Pereira Coêlho, e a colaboradora da Unidade de Controle Interno (UCI) Knef Santana Reis, nomeada Secretária da Comissão.

Por: Marlúcia Seixas/Decon Fapeam

Fotos: Nathalie Brasil/Decon Fapeam