Comissão debate projeto de lei que incentiva o desenvolvimento científico
04/11/2013 – A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, pretende debater, ainda este mês, o Projeto de Lei nº 6078/13, que altera diversas leis para incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica.
As medidas são no âmbito das instituições federais de ensino superior (IFEs) e das instituições científicas e tecnológicas (ICTs) em cooperação com organizações sociais, entidades privadas, empresas públicas ou sociedades de economia mista, suas subsidiárias ou controladas.
O objetivo é promover um maior incentivo à formação de parcerias entre entes públicos e privados que ampliam os mecanismos necessários à efetivação da autonomia universitária, e que alteram a política de recursos humanos das IFEs e demais instituições científicas e tecnológicas.
Fonte: Agência Câmara