Comissões técnicas apresentam propostas ao Confap

FLORIANÓPOLIS, SC – Melhorar a operacionalização dos processos administrativos e diminuir a burocracia nos serviços jurídicos foram as duas frentes de trabalho das comissões técnicas criadas para dar mais praticidade às ações do Conselho Federal das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Os resultados foram apresentados na quinta-feira, na reunião da entidade, realizada no Hotel Castelmar, em Florianópolis.

A comissão que analisou os processos administrativos considerou a necessidade premente de se elaborar indicadores no âmbito das FAPs, ratificando a demanda apresentada no primeiro dia de reunião pelo presidente do Confap, Odenildo Sena. A proposta concreta do grupo é a de criação de um Sistema de Indicadores de C,T&I das FAPs, denominado SIFAPs, que deverá funcionar de forma integrada ao MCT, por meio de suas agências de fomento.

A idéia para criar o SIFAPs é formular questões importantes no âmbito das FAPs e agências e identificar quais os indicadores que poderiam servir de base para as respectivas respostas e como obter os dados para compor esses indicadores. A comissão também propôs a criação de sistemas estaduais de gerenciamento estratégico, com o objetivo de dar mais transparência às ações desenvolvidas pelas FAPs. A execução dessa proposta caberá a um grupo de trabalho permanente, constituído especialmente para esse fim.

De acordo com a proposta, é fundamental que esse grupo seja bastante diversificado, envolvendo não apenas das FAPs, mas, também, outras instituições que integram o Sistema Nacional de C,T&I, como representantes das secretarias, do MCT e de outros ministérios. A comissão técnica avaliou ainda que a articulação do SIFAPs deve ser feita em parceria com órgãos específicos da área de gestão, como, por exemplo, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), que prestou consultoria para a elaboração do Planejamento Estratégico do MCT e de seus institutos.

A comissão técnica de serviços jurídicos levou ao plenário a proposta de alteração na Lei nº 8.666/93, de Licitações e Contratos,   artigo 24, no que tange especificamente aos casos em que a licitação é dispensável. Essa reformulação vai corrigir o que o grupo considera como uma “distorção”, que acaba engessando os processos de compras e de contratação de serviços. Além de melhorar a operacionalização das ações das FAPs, a comissão entende que a proposta vai dirimir a burocracia.

Técnicos das FAPs do Amazonas, Santa Catarina, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará e Paraná integraram as duas comissões. Quatro novas reuniões já estão agendadas para que sejam avaliados os avanços e elaboradas novas propostas: nos dias 6 e 7 de março, em Aracaju (SE); 16, 17 e 18 de abril, em Manaus (AM), paralela ao Fórum Nacional Confap e Consecti); 7 e 8 de agosto, em Teresina (PI); e finalmente 5, 6 e 7 de novembro, em Brasília (DF), também durante a realização do Fórum Nacional.

A definição por duas reuniões ordinárias do Fórum Nacional durante o ano de 2008 foi decidida em votação no plenário. Manaus sediará em razão das comemorações dos cinco anos da Fapeam; Brasília, por causa de sua localização, que facilita o deslocamento e amplia o número de participantes das FAPs e secretarias de C,T&I.

PDF Imprimir E-mail

Tweet