Comitê de pesquisa da Amazônia prevê verba de R$ 10 mi

18/12/2012 – O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) realizou nesta segunda-feira (17/12), na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a 41ª Reunião Ordinária. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2013, em tramitação no Congresso Nacional, o CAPDA terá um orçamento de, aproximadamente, R$ 16 milhões.

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Descontadas taxas administrativas e pagamentos de compromissos anteriores, o saldo líquido para novas aplicações em 2013 será de R$ 9,84 milhões, correspondendo a R$ 5,67 milhões para ações do fundo CT-Amazônia e a R$ 4,17 milhões para ações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação da Amazônia (ProTI Amazônia).

O comitê não chegou a deliberar, durante a reunião, a destinação dos recursos ou que projetos e programas específicos serão contemplados, o que deverá ocorrer em sua próxima reunião, em março, uma vez que aguardará a aprovação do PLOA.

Segundo o secretário de inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Nelson Fujimoto, caso o orçamento de R$ 9,84 milhões seja mantido, o montante será praticamente o dobro do orçamento que o CAPDA teve disponível para aplicações em 2012 (R$ 4,94 milhões).

“Não fossem talvez os recursos que estão direcionados a pagamentos de compromissos anteriores, poderíamos contar com um volume de investimentos ainda mais expressivo do Comitê em ações relevantes para a região no próximo ano”, disse  Fujimoto.

Financiamentos

Quanto aos investimentos previstos ainda para este ano, os representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) informaram que todos os projetos recomendados pelo CAPDA estão com empenhos assegurados em seus valores integrais e dependem apenas da conferência de documentações e demais trâmites técnicos para seguirem à fase de contratação.

Em sua 40ª Reunião Ordinária, realizada em setembro, o CAPDA aprovou a destinação de, aproximadamente, R$ 5 milhões existentes no orçamento de 2012 para execução e fortalecimento de ações em três programas estratégicos: Programa de Indução à Formação de Recursos Humanos em Engenharias no Amazonas (Pró-Engenharias), operacionalizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), que receberá aporte de R$ 1,2 milhão; Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte), que receberá R$ 1,702 milhão; e ProTI Amazônia, que será contemplado com recursos do CAPDA da ordem de R$ 2,080 milhões.

A reunião foi presidida pelo secretário de inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto, e contou com a participação do superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa e secretário-executivo do CAPDA, José Nagib Lima, além de representantes das classes empresarial, acadêmica e científica, agências de fomento e financiamento e órgãos governamentais.

Contrapartida

O titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, Odenildo Sena, que participou da reunião do comitê na condição de representante do Governo do Estado, disse ainda que a FAPEAM aprovou contrapartida de R$ 2 milhões para complementar o aporte de recursos feito neste ano pelo CAPDA. “Teremos R$ 1 milhão adicional para o Programa Pró-Engenharias, R$ 500 mil para o ProTI e R$ 500 mil para a Bionorte. Ou seja, na realidade os programas receberão aportes totais de R$ 7 milhões com a contribuição da FAPEAM”, afirmou Sena.

A próxima reunião do CAPDA está prevista para ocorrer no dia 5 de março. Até lá, os comitentes se comprometeram a avaliar questões de regimento interno e diretrizes de procedimento, a fim de discutir de forma criteriosa o aprimoramento na comunicação de informações e no acompanhamento e avaliação de projetos contemplados com recursos do Comitê.

Seminário

Além disso, foi discutida também a possibilidade de o CAPDA promover um seminário com a comunidade acadêmica, empresarial e científica da região, possivelmente entre os meses de janeiro e fevereiro do próximo ano, para realizar uma ampla discussão visando à definição de programas e ações prioritárias que poderão receber investimentos em 2013.

Fonte: Portal Amazônia

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