Concursos nacionais de monografia estão com inscrições abertas

09:05 - 20/08/2015

Estão abertas as inscrições para o ‘XX Prêmio do Tesouro Nacional’ e ‘X Prêmio da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE)’. Podem participar estudantes do último ano de graduação, graduados e pós-graduados, além de professores, pesquisadores, profissionais liberais e servidores públicos. Os prêmios vão de R$ 5mil a 20mil aos três primeiros colocados em cada tema dos concursos.

TESOURO NACIONAL

Idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o concurso tem a finalidade de estimular a pesquisa na área de Finanças Públicas, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na Administração Pública. Poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação).

O concorrente deverá apresentar apenas uma monografia sobre um dos três temas especificados (Política Fiscal, Qualidade do Gasto e/ou Tópicos Especiais). No desenvolvimento do tema escolhido, o concorrente poderá abordar um dos subtemas sugeridos no edital ou outro subtema qualquer, desde que contemple o tema principal no contexto das Finanças Públicas.

As monografias preferencialmente devem apresentar enfoque atual com aplicabilidade para o caso brasileiro, podendo aplicar-se aos três níveis de governo – União, Estados e Municípios, simultaneamente ou separadamente.

O edital está disponível para download no site http://www.esaf.fazenda.gov.br/premios/premios-1/pagina-principal-xx-premio-tesouro-nacional-2015

SEAE

Idealizado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE do Ministério da Fazenda, o concurso tem a finalidade de estimular a pesquisa acerca dos temas subjacentes à defesa da concorrência e à regulação da atividade econômica e de difundir esses temas junto à comunidade acadêmica brasileira e à sociedade em geral, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na Administração Pública. Poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação).

Poderão ser submetidos trabalhos com os temas ‘Defesa da Concorrência’ e ‘Regulação da Atividade Econômica’. A política de defesa da concorrência, ou política antitruste, tem por objetivo criar e manter as condições que assegurem o maior grau possível de competição nos diversos mercados. A livre concorrência não é um fim em si mesmo: ela é tutelada constitucionalmente (art. 170, IV) porque, em regra, tem como efeitos, isolada ou cumulativamente, a elevação da qualidade, o aumento da diversidade, a redução dos preços e o incentivo à inovação.

Já a regulação da atividade econômica não implica que o setor seja impermeável à concorrência. Antes, o afastamento da concorrência deve operar na menor extensão e na maior brevidade possível, razão pela qual os setores regulados são também objeto de ações de advocacia da concorrência por parte da SEAE.

O edital está disponível para download no site www.esaf.fazenda.gov.br/premios/premios-1/x-premio-seae-2015

Fonte: Escola de Administração Fazendária (Esaf)