Os dirigentes e representantes dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) participaram, dia (30), de duas reuniões. Uma com a Petrobras e outra com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o secretário executivo do Consecti, Alberto Peverati Filho, as discussões poderão render boas oportunidades e novos recursos para as fundações e secretarias de C&T. As duas reuniões foram realizadas no auditório do BNDES, no Rio de Janeiro (RJ). Esteve presente, representando a ABIPTI, o vice-presidente pela região Sul, Aldair Rizzi, que é diretor-superintendente do Instituto para o Desenvolvimento (Lactec). 
    
Pela manhã, o encontro foi com dirigentes da Petrobras. Em entrevista ao Gestão C&T online, Peverati explicou que, na reunião, os conselhos foram informados de que qualquer acordo que as entidades desejarem estabelecer nas áreas de petróleo e gás deve ser autorizado, obrigatoriamente, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele também informou que as fundações de amparo à pesquisa (FAPs) ainda não podem firmar convênios com a agência, já que são entendidas como entidades fomentadoras. 
    
Para que haja a possibilidade de repasse de recursos provenientes das concessionárias ligadas à ANP, as fundações devem ser credenciadas e avaliadas pela agência. As empresas concessionárias de petróleo e gás, obrigatoriamente, devem aplicar 1% do seu faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento. Esse percentual é dividido, igualmente, para desenvolvimento interno da própria empresa e para a aplicação junto às universidades e às instituições de pesquisa credenciadas que se relacionam com a atuação nas áreas de petróleo e gás.      

BNDES
    
Já no encontro com os dirigentes do BNDES, ficou definido que os conselhos, juntamente com o banco, estabelecerão um mecanismo no qual as instituições estaduais de C&T passem a contar com recursos de fundos não-reembolsáveis e reembolsáveis. “O BNDES abriu essa possibilidade de discussão para criarmos um mecanismo semelhante ao Funtec [Fundo Tecnológico do banco], que possa ser distribuído nos Estados, aumentado a aplicação desses recursos por meio das FAPs também”.
    
Peverati explica que, após o Carnaval, acontecerá outra reunião com os dirigentes do Consecti e do Confap para a estruturação desse mecanismo de fomento. O objetivo é agilizar as discussões e desenvolver a proposta inicial dessa estrutura de recursos para apresentar ao banco. “O BNDES, dentro da sua avaliação, debaterá o mecanismo e aí teremos uma nova rodada [de encontros]”, finalizou.