Com recursos totais no valor de R$ 10 milhões, o edital, lançado pelo CNPq em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, apoiará pesquisas que buscam o desenvolvimento de procedimentos terapêuticos inovadores em terapia celular, utilizando células-tronco embrionárias, adultas derivadas da medula óssea, derivadas do cordão umbilical e células-tronco derivadas de outros tecidos.

Com este apoio, visa-se induzir a geração de novos conhecimentos, investindo tanto nas pesquisas básicas, pré-clínica e clínica, e contribuir para o desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos, com potencial de aplicação para a área de saúde humana.

Linhas de apoio

Os projetos podem se adequar dentro de pelo menos uma das três linhas de apoio que envolvem o edital. A primeira linha é direcionada para projetos de pesquisa básica – experimentações in vitro – que sejam relevantes para as terapias celulares feitas exclusivamente com células-tronco humanas bem definidas e caracterizadas.

São propostas que visam a trabalhar com a experimentação in vitro de células-tronco para a reprogramação celular, ou a expansão in vitro de células-tronco humanas, o controle de proliferação in situ, ou seja a transformação neoplástica, destas células. Projetos que trabalhem também com a mobilização, migração e integração das células-tronco voltadas para o chamado ambiente tecidual, entre outros.

A segunda linha de apoio é direcionada para pesquisas pré-clínicas. São as que envolvem estudos e aplicação de métodos científicos em experimentações em animais de laboratório, voltados para o estudo do isolamento, a caracterização e a indução do aumento de células-tronco humanas bem definidas para o uso terapêutico nos sistemas nervoso, cardiovascular, endócrino, digestório, locomotor, respiratório, genito-urinário, linfo-hematopoético, além do uso em caso de doenças auto-imunes, doenças genéticas, lesões de pele, lesões ósteode generativas e neoplasias.

A última linha é voltada para a pesquisa clínica. São estudos que seguem métodos científicos aplicáveis em experimentações com seres humanos, todos de acordo com os requerimentos legais e éticos, que pesquisem células-tronco para o uso terapêutico nos sistemas nervoso, cardiovascular, endócrino, digestório, locomotor, respiratório, genito-urinário, linfo-hematopoético, além do uso também em casos de doenças auto-imunes, doenças genéticas, lesões de pele, lesões ósteo-degenerativas e neoplasias.

Descentralização

Do total de recursos disponíveis para o Edital, R$ 5 milhões são investidos pelo Fundo Setorial da Saúde (CT-Saúde), e 30% deste valor será destinado para projetos de grupos de pesquisa das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visando à descentralização regional da pesquisa e seguindo as linhas de ações do PAC,T&I 2007-2010, lançado pelo MCT.

O último edital do CNPq que apoiou pesquisas com células-tronco foi lançado em 2005. Foram aprovados 45 projetos, num total de R$ 10,5 milhões. Destes projetos, seis estudaram células-tronco embrionárias humanas. As pesquisas apoiadas por este edital tiveram duração de cerca de dois anos, encerrando-se em 2007.

Inscrições

Todas as propostas de projetos serão divididas em três faixas de financiamento. Faixa I, que apoia projetos com valores de até R$ 100 mil. Faixa II, para projetos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, e Faixa III para projetos de até R$ 500 mil. As empresas parceiras dos projetos devem investir, no mínimo, 15% do orçamento global do projeto em recursos financeiros ou não financeiros, previstos na proposta.

Os pesquisadores interessados em enviar projetos têm até 19 de setembro para submeter suas propostas, por meio do Formulário de Propostas Online, disponíveis na página do CNPq. Os resultados serão divulgados a partir do dia 10 de novembro, e as contratações ocorrerão na primeira semana de dezembro de 2008.