Discutir as propostas do Plano de Ações do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para o período de 2007 a 2010 é o que farão os secretários de Ciência e Tecnologia de 17 estados brasileiros, além de diretores e presidentes de fundações de amparo à pesquisa (FAPs) de todo o Brasil.

Eles se reunirão em Belo Horizonte nos dias 9 e 10 de outubro, no Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

As propostas do chamado "PAC da Ciência e Tecnologia" foram debatidas no último dia 3, no Palácio do Planalto, pelo ministro Sergio Rezende, com os integrantes do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), grupo presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com informações do MCT, os investimentos previstos para o quadriênio são de R$ 39,1 bilhões, que serão destinados a ações para a expansão e consolidação do Sistema Nacional de CT&I; a promoção da inovação tecnológica nas empresas; a pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas; e o desenvolvimento social.

O assunto será uma das pautas do Fórum, que acontecerá no Expominas, simultaneamente à Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação (Inovatec). O levantamento de propostas para as leis estaduais de inovação também será um dos pontos da programação.

Alguns estados estão empenhados em formular a sua própria legislação para a área, atendendo a necessidades e demandas esboçadas pelas empresas, institutos, fundações e Universidades. Em Minas Gerais, a Lei de Inovação está em tramitação na Assembléia Legislativa.

Na abertura do evento, será assinado o convênio do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe) entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Estado de Minas Gerais. Em seguida, será lançado o edital do programa, no valor de R$ 24 milhões. O edital é fruto de uma parceria entre a Finep, a Fapemig e a Fiemg.

A adesão da desta última é uma novidade e revela o interesse da própria indústria em estimular a inovação.

"A proposta mineira teve sucesso e foi elogiada na Finep porque associou três entidades em uma proposta única e robusta", disse o diretor científico da Fapemig, Mario Neto Borges.

"As indústrias nunca tiveram um momento tão fértil na história do estado no que diz respeito à obtenção de recursos para trabalhar com a inovação tecnológica", comenta o diretor.

O Fórum tem como objetivo promover o debate sobre questões relativas aos sistemas estaduais e federal de Ciência e Tecnologia, a fim de promover o trabalho integrado no setor.

As reuniões deste ano visam dar continuidade ao que foi previsto, no ano passado, com a criação de um protocolo de cooperação entre estados e governo federal, permitindo que as duas esferas trabalhem de forma mais integrada.

Estarão reunidos secretários de C&T e dirigentes de FAPs de todo o país, além de autoridades representantes de outras instituições ligadas à CT&I.

"Mais uma vez Minas Gerais recebe o Fórum dos secretários de C&T e das FAPs e isso para nós é motivo de grande satisfação", diz o presidente da Fapemig, José Geraldo de Freitas Drumond.

"Nosso Estado é hoje um exemplo a ser seguido no desenvolvimento das ações de C&T, tendo em vista os investimentos cada vez maiores na área, graças à determinação do atual governo, que dotou a Fapemig com os recursos necessários, de 1% da receita orçamentária corrente do estado, estabelecidos constitucionalmente", diz.