Entrevista: FAPEAM se prepara para comemorar 10 anos

29/01/2013 – Próximo de completar dez anos de criação, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), uma autarquia do Governo do Estado do Amazonas, se prepara para comemorar um momento ímpar em sua trajetória, que é a sua consolidação como instituição fomentadora de CT&I, contribuindo de forma significativa para a formação do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia, no qual estão inseridos além da FAPEAM, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-AM) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

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À frente da Instituição, a diretora-presidenta da FAP, Maria Olívia Simão, é responsável por administrar os recursos destinados pelo governos estadual e federal para financiar pesquisas e auxiliar a formação científica em todos os níveis, apoiando a busca pelo surgimento de novas tecnologias e inovações que beneficiem os amazônidas, em todas as áreas do conhecimento. Nesta entrevista, concedida à jornalista Ana Célia Ossame, Maria Olívia fala um pouco dessa trajetória e da importância da FAPEAM neste contexto.

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Ana Célia Ossame – Os 10 anos da FAPEAM em 2013 serão alvo de comemorações pelas realizações da Fundação. Quais realizações a senhora destaca nesse período?

Maria Olívia Simão – Em primeiro lugar, devemos registrar que é um feito histórico para o Estado do Amazonas e para a Amazônia, em geral, termos uma Fundação de Amparo à Pesquisa completando 10 anos de existência. Muitos desafios foram enfrentados, muitos caminhos tiveram que ser construídos e muitas pessoas e instituições tiveram que se doar para que esse momento chegasse e, em chegando, viesse trazendo uma instituição vigorosa e, sobretudo, mostrando comprovada importância para o desenvolvimento do Estado do Amazonas.

Neste contexto, não se pode deixar de citar o apoio irrestrito que o Governo do Estado sempre dispensou à FAPEAM. No Governo Eduardo Braga, de forma visionária, a Fundação veio a existir como a primeira desta natureza na Região Norte do País e a ter robustez na execução de suas ações, servindo de referência nestes 10 anos para que os demais Estados do Norte, com exceção de apenas um, criassem suas respectivas fundações. No Governo Omar Aziz, além da crescente ampliação dos recursos destinados à Fundação em sentido contrário ao que se observou em âmbito nacional, estão sendo proporcionadas condições para a consolidação e perenização da FAPEAM como um patrimônio para as gerações futuras do Estado do Amazonas, o que também se concretiza, portanto, em uma ação visionária.

Ana Célia Ossame – E em relação aos resultados, o que é possível destacar?

Maria Olívia Simão – Em relação a realizações, temos a satisfação de verificarmos que o cenário de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Estado sofreu uma evolução nítida e foi fortemente modificado a partir da atuação do Sistema Público Estadual de CT&I  (capitaneado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-AM) e composto pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

Esta transformação se observa facilmente quando se transita pelos corredores e laboratórios das instituições de ensino e pesquisa do Estado, quando se visitam as mais de 90 micro e pequenas empresas apoiadas pela Fundação para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores, quando se adentra os pátios e salas de aula das escolas que recebem auxílio financeiro e bolsas de estudos para transformarem o ambiente escolar em um local de geração e não apenas de reprodução do conhecimento, quando se encontram pesquisadores com perfis competitivos em nível nacional e internacional, quando se percebe a formação de jovens mais preparados para os desafios gigantescos postos para o Estado e quando se veem redes de pesquisas mais consolidadas no Amazonas, inclusive, com forte interface com as melhores instituições do País e do exterior.

É importante destacar, ainda, mudanças de paradigmas ocorridas nas fundações públicas estaduais de saúde no Estado a partir da atuação da FAPEAM. Antes, em sua grande maioria, essas fundações limitavam sua atuação à prestação de serviços. Com o apoio da FAPEAM, hoje, além da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD/AM), que já desenvolvia pesquisas, mas hoje o faz numa dimensão incomparavelmente mais impactante, temos que destacar a presença no cenário da pesquisa de instituições como a Fundação Alfredo da Matta (Fuam/AM), Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), entre outras (Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – (FVS/AM), que incorporaram a pesquisa como prioridade em seus planos de ação. Isso se revela como um resultado extremamente positivo na melhoria da oferta de serviços e na busca de avanços para o tratamento de doenças que são peculiares à região e afetam uma grande proporção da população da Amazônia.

Enfim, por onde quer que olhemos, perceberemos as marcas indeléveis de uma instituição jovem, forte e imprescindível para alavancar outras instituições do Estado. De forma indireta, podemos afirmar que, além de ofertar fomento, a FAPEAM contribuiu com a criação de um cenário de motivação para a produção de CT&I no Estado. Mas temos que reconhecer que há muito a ser feito ainda, sobretudo, no sentido de diminuir as discrepâncias que existem em relação às regiões mais desenvolvidas no País.

Ana Célia Ossame  –  Em quais áreas a FAPEAM foi mais determinante no incentivo à pesquisa?

Maria Olívia Simão – Na realidade, a Fundação não faz distinção entre as áreas do conhecimento quando da oferta de fomento. Entretanto, como a análise do mérito feita por especialistas, em qualquer agência de fomento à pesquisa, é sempre condição imprescindível para a concessão de recursos, uma vez que para financiamento só interessa a ciência qualificada, as áreas das Ciências Biológicas e das Ciências Agrárias são as que mais conseguiram captar recursos da Fundação, devido ao fato de existirem no Estado instituições com mais de 50 anos que, por conseguinte, possuem estruturas mais consolidadas nestas áreas, casos do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Entretanto, há importantes ações de indução ao desenvolvimento de certas áreas devido ao seu caráter estratégico, como é o caso, por exemplo, da área das Engenharias. Em parceria com a Secti-AM e a Seduc, a FAPEAM está coordenando um programa inédito cujo objetivo é aproximar e capacitar jovens talentos, estudantes de Ensino Médio oriundos de escolas públicas estaduais, para seguirem carreira nesta área. Esta edição-piloto em curso, que está capacitando experimentalmente 80 estudantes, está sendo meticulosamente acompanhada visando a sua ampliação de forma a poder, nas próximas edições, alcançar mais estudantes. Também está em articulação com as diversas instituições, grupos de pesquisa e setor industrial do Estado, uma ação estratégica com o objetivo de potencializar melhorias substanciais e contínuas no que se refere à formação em nível de Graduação de Engenheiros no Amazonas. O que se pretende com isso é, em curto prazo, minimizar e, em longo prazo, suprir a carência de engenheiros e, neste caso, com um diferencial no que se refere à construção de perfis para a inovação e pesquisa, sem prejuízo do atendimento das necessidades mais prementes do setor industrial.

Além das engenharias, a FAPEAM busca incentivar as pesquisas relacionadas ao desenvolvimento das nossas vocações e potencialidades locais, sobretudo em áreas como a biotecnologia, farmacologia (fitofármacos e fitocosméticos), biocombustíveis, produção de alimentos baseados em insumos amazônicos, dentre outros. O intuito é traduzir as nossas potencialidades em produtos e processos concretos capazes de gerar, direta ou indiretamente, riquezas e melhores condições de vida para a população do Estado.

Também é válido destacar, neste contexto que a FAPEAM, entendendo que CT&I é eixo transversal para criar alternativas sólidas visando ao desenvolvimento sustentável do Estado, vem envidando esforços para que as instituições ligadas ao Governo do Estado, quer Secretarias, quer Fundações, possam por meio da pesquisa, inovação e qualificação de seus quadros funcionais, sobretudo em nível de pós-graduação, dar saltos de qualidade na execução de suas respectivas missões institucionais, o que contribui para que a população que utiliza diretamente esses serviços possa se apropriar social e economicamente desses resultados. É o caso do Programa de Apoio à Pesquisa para o Desenvolvimento de Tecnologia Assistiva – Viver Melhor/Pró-Assistir, lançado em 2012 pela FAPEAM, em parceria com a Secti e com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), que está apoiando o desenvolvimento de projetos que irão gerar produtos voltados à promoção da funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, objetivando a sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

Em suma, não fazemos distinção de áreas do conhecimento quando da oferta do fomento nas condições isonômicas usualmente praticadas pela Fundação, contudo procuramos, à medida do possível, estruturar ações em áreas incontestavelmente importantes para o desenvolvimento do Estado.

Ana Célia Ossame – Em números, quantos projetos foram incentivados, quantos realizados  e quanto de recursos foram utilizados?

Maria Olívia Simão – Falando especificamente em números, de 2003 a 2012, mais de R$ 346 milhões no fomento ao desenvolvimento de pesquisas básicas e aplicadas, no apoio à formação de recursos humanos do ensino básico ao pós-doutorado, na subvenção ao desenvolvimento da inovação tecnológica no setor produtivo e no apoio à aquisição e melhoria de infraestrutura para a pesquisa nas instituições públicas e privadas sediadas no Estado do Amazonas.

O resultado desses investimentos se materializa, por exemplo, no financiamento de mais de 18,7 mil bolsas de estudo, sendo mais de 1,8 mil bolsas de Mestrado e quase 800 de Doutorado. Além dos mestres e doutores apoiados, mais de 6,5 mil jovens estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio de escolas públicas municipais e estaduais puderam ser inseridos no universo da pesquisa científica, no que se conhece como iniciação científica júnior e, além desses, mais de 9,6 mil estudantes de graduação também obtiveram suporte da Fundação para suas primeiras pesquisas.

Registramos também resultados relevantes oriundos dos investimentos voltados ao setor produtivo. Em parceria com o Governo Federal, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), R$ 17,9 milhões (R$ 7,6 milhões do Estado e R$ 10,3 da União) foram investidos, grande parte em subvenção econômica, isto é, recursos não-reembolsáveis, o que permitiu que 93 microempresas e empresas de pequeno porte, que na sua grande maioria nunca haviam se imaginado em um contexto de inovação e pesquisa, fossem apoiadas para desenvolverem produtos e processos inovadores.

Ana Célia Ossame – Quais as perspectivas para esse ano?

Maria Olívia Simão – Falando de perspectivas de execução para 2013, temos que ressaltar, antes, que em 2012 a FAPEAM bateu seu recorde de execução financeira. Executamos mais de R$ 62 milhões contra R$ 46,5 que era a marca histórica de 2011 e, segundo a Lei Orçamentária Anual do Estado para 2013, a Fundação terá um orçamento de R$ 98 milhões. Isto demonstra inequivocamente que o Governo do Estado tem priorizado investimentos neste setor, demonstra também que a Fundação vem numa trajetória madura e ascendente e revela, ainda, que o Estado tem, a cada dia mais, pessoas qualificadas para concorrer e receber o fomento ofertado pela Fundação que, como já pontuamos, jamais abre mão do mérito e da qualidade dos propostas apoiadas.

Ana Célia Ossame – É possível fazer uma comparação de antes e depois da FAPEAM no que se refere a sua missão básica de financiar projetos de pesquisa?

Maria Olívia Simão – Sim e, para isso, utilizamos os bancos de dados e indicadores nacionais de pesquisa, disponibilizados pelas agências de fomento à pesquisa do Governo Federal, neste caso o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Neste contexto, um dos mais importantes indicadores é o número de pesquisadores doutores que um Estado concentra. Isso porque a ciência é um campo que exige formação, como já dissemos, de alto nível e, neste sentido, quanto mais doutores se têm mais oportunidades de se captar recursos surgem, mais oportunidades de formação de qualidade para mestres, estudantes universitários e, por consequência, mais qualidade para a educação básica à medida em que as redes de educação, sobretudo públicas, recebem esses profissionais formados por doutores qualificados, ou seja, a formação de doutores gera um movimento cíclico cujos impactos positivos são sentidos direta e indiretamente pela população do Estado.

Em 2000, portanto antes da existência da FAPEAM, o censo bianual do CNPq registrava que tínhamos no Estado do Amazonas 372 doutores, enquanto no censo de 2010 aparecemos com 1.728 doutores, o que representa um crescimento da ordem de 300%. É claro que nem todos esses doutores foram formados apenas com o apoio da FAPEAM, mas contribuímos apenas com recursos próprios para a formação de mais de 200 e estamos financiando no momento a formação de cerca de 600. Se analisarmos que os 372 doutores que tínhamos em 2000 eram resultantes de longos 30 anos de esforços isolados das instituições de ensino e pesquisa do Amazonas ou do próprio pesquisador e que a Fundação em menos de 10 anos vem financiando cerca de 800 doutores, veremos que isto representa um salto fantástico no que se refere a essa imprescindível ferramenta de desenvolvimento de um estado e de um país, que é a formação de recursos humanos de alta qualidade.

Além de termos crescido quantitativamente no número de doutores, crescemos qualitativamente. Um dos indicadores mais utilizados para se medir a qualificação na atuação dos pesquisadores doutores é o que o CNPq denomina de Bolsa de Produtividade PQ. Essa bolsa é concedida pelo CNPq apenas para aqueles doutores que apresentam altos índices de produtividade como: artigos científicos publicados em revistas de impacto no mundo científico, orientações de mestrado e doutorado concluídas, produção tecnológica resultante de seus projetos de pesquisa, dentre outros. Esses pesquisadores, portanto, são considerados os mais competitivos e bem preparados em nível nacional, sendo capazes, portanto, de concorrerem por recursos nacionais e internacionais de igual para igual com qualquer pesquisador de outras regiões. Neste contexto, passamos de um quantitativo de 14 pesquisadores neste nível para 154, o que representa um crescimento histórico de 1.000%.

Há ainda outros indicadores que também demonstram esse crescimento exponencial do Estado na área de CT&I. Por exemplo, em relação ao número de grupos de pesquisa (grupo de pessoas – doutores, mestres, especialistas, estudantes e técnicos – que se organizam em torno de uma ou mais linhas de pesquisa de uma área do conhecimento, com o objetivo de desenvolver pesquisa científica, tecnológica e de inovação), passamos, por exemplo, de um universo de 95 grupos em 2000 para 428 em 2010, num crescimento de mais de 350%. Outro indicador igualmente importante é o número de Programas de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) sediados no Estado. Neste sentido, segundo dados da Capes, passamos de uma oferta de dez cursos em 2000 para 47 em 2010, o que representa um crescimento de 360% neste período e, mais que isso, representa uma enorme ampliação nas oportunidades de para que o estudante amazonense ou aqui radicado atinja qualificação em nível de mestrado e doutorado dentro do próprio Estado.

Em resumo, o Governo do Estado, por meio da FAPEAM e do Sistema Público Estadual de CT&I como um todo, tem participado ativamente dessa mudança de cenário positiva experimentada pelas instituições, estudantes e pesquisadores no Amazonas.

Ana Célia Ossame – O que esperar para a próxima década. É preciso aumentar o volume de recursos?

Maria Olívia Simão – Em relação à próxima década, temos desafios ainda maiores para serem enfrentados em nível local e nacional, como por exemplo, tornarmos a Amazônia referência mundial em alguns campos da pesquisa científica, como biodiversidade e biotecnologia, dentre outros. Para tanto, porém, precisamos intensificar os investimentos estaduais e atrair ainda mais e de forma descentralizada os investimentos federais na região e no Estado.

Um passo importante para isso está sendo dado por meio de uma ação que está sendo gestada pelo Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), que estão articulando uma parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e com diversos atores regionais e nacionais para a construção de um Plano Nacional de CT&I para a Amazônia para os próximos 30 anos. Esse plano será uma importante ferramenta para que o País e a região demonstrem clara e estrategicamente o que pensam e querem para o desenvolvimento da CT&I na Amazônia para as próximas três décadas.

Além de estarmos participando ativamente na construção deste Plano, teremos em 2013 momentos de reflexão coletiva para delinearmos uma estratégia de atuação decenal da FAPEAM em consonância com o Plano da Amazônia, que se concretizará nos nossos planos bianuais que serão apresentados para aprovação do Conselho Superior da Fundação (composto por membros externos, cujos mandatos são bianuais, representantes de variados setores da sociedade – acadêmico, produtivo, governamental e não-governamental, etc.). Além disso, comporemos sempre os planos estaduais do Governo do Estado, tendo sempre o foco nos problemas particulares da região e do Estado, cuja resolução seja afeita à esfera de atuação da Fundação.

Ana Célia Ossame – A FAPEAM também atua no interior? Onde e como isso é feito?

Maria Olívia Simão – Em relação às ações da Fundação no interior do Estado, temos feito um esforço institucional muito intenso no intuito de potencializar cada vez mais oferta de fomento em ciência, tecnologia e inovação para o interior do Estado do Amazonas. 

Antes de tudo, é preciso destacar que esse movimento de interiorização das ações relacionadas à educação superior e à oferta de fomento em CT&I é algo bem recente na história do Estado. Esse processo, podemos assim dizer, foi desencadeado a partir do engajamento da UEA, da Ufam e do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) para a instalação de unidades acadêmicas permanentes em diversos municípios.

Com a contratação de professores e técnicos para atuarem nestas unidades, deu-se origem ao processo de formação de comunidades científicas e de criação de grupos de pesquisa nessas localidades (em 2010, o censo do CNPq apontou a existência de 43 Grupos de Pesquisa no interior do Estado), as quais passaram a expressar sua necessidade de qualificação em nível de pós-graduação como forma de aprimorar o fazer científico no interior do Amazonas.

A FAPEAM já investia, desde 2003, por meio do Programa de Apoio à Iniciação Científica no Amazonas (Paic) na formação de jovens estudantes, sobretudo do interior, em nível de graduação, para atuarem em CT&I, entretanto, a transformação no cenário científico do Estado apontada anteriormente motivou a FAPEAM a criar, no final do ano de 2006, o Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados para o Interior do Amazonas (RH-Interiorização), que passou a ofertar bolsas de doutorado e mestrado para estudantes do interior que estavam selecionados em cursos de Pós-Graduação em Manaus e em outros Estados. O resultado disso é que 134 estudantes de 15 municípios do interior do Estado, sobretudo aqueles onde há a presença da UEA, Ufam e Ifam, já foram beneficiados com bolsas de estudo, sendo 106 de mestrado e 28 de doutorado.

Outra ação bastante singular neste sentido é o Programa Jovem Cientista Amazônida (JCA), programa pioneiro nas ações de interiorização que tem um desenho inédito no País priorizando o envolvimento de estudantes do Ensino Médio do interior em pesquisas que envolvem temáticas locais. Já foram investidos quase R$ 2,5 milhões em três editais lançados, sendo o último, em 2012, exclusivamente direcionado a questões associadas às Áreas Protegidas do Amazonas.

Aqui a forma de envolver as populações do interior se dá pela parceria com as Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-AM), do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), para os Povos Indígenas (Seind), de Estado de Educação (Seduc/AM) e, ainda, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Nesse programa, ocorre uma dinâmica bidirecional de intercâmbio de saberes, por meio do qual as populações do interior podem conhecer as iniciativas de pesquisa e se integrar a elas, e o pesquisador tem incentivo para se envolver de forma mais direta com as realidades do interior do Estado.

Outro Programa com bastante capilaridade no interior do Amazonas é o Ciência na Escola (PCE). Este programa foi criado com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de habilidades relacionadas à educação científica nas escolas públicas, e, ainda, contribuir com a formação continuada dos professores da educação básica, promovendo a democratização do espaço escolar e contribuindo com a elevação da qualidade de ensino nas redes públicas de Ensino (municipais ou estaduais). Após cinco edições, o PCE já possibilitou a inserção no universo da pesquisa de mais de 2 mil estudantes de escolas públicas do interior do Estado. Para se ter noção do alcance do PCE, só na última edição 22 municípios tiveram projetos aprovados, o que é um feito a se comemorar em se tratando de um estado continental como o Amazonas.

O resultado dessas ações, longe de significarem a resolução das desigualdades que o interior enfrenta em relação à capital, sem dúvida, traduz-se em melhores oportunidades para a sociedade destas localidades e conduz, por meio da Ciência, Tecnologia e Inovação, o desenvolvimento destas regiões extremamente estratégicas para o Amazonas.  A cada ano esperamos intensificar nossas ações nesta direção, considerando que o que está sendo desenvolvido no interior agora, com certeza, demandará maiores investimentos nestes setores. 

Gostaríamos de deixar registrado, finalmente, que os números e cenários apresentados demonstram inequivocamente o quanto o Estado do Amazonas avançou nesses 10 anos no cenário da Ciência, Tecnologia e Inovação, passando, inclusive, a ter visibilidade nacional e a ser tomado como exemplo de modelo de sucesso para muitos Estados não apenas do Norte, mas também de outras regiões do País. Entretanto, sabemos das enormes dificuldades que ainda se apresentam para o Amazonas e da importância da Ciência, Tecnologia e Inovação, como elemento transversal, para e resolução desses problemas. Dessa forma, intensificaremos ainda mais os esforços para que os resultados gerados em CT&I no Estado sejam cada vez mais apropriados pelo grande conjunto da sociedade, afinal ela, a sociedade, deve ser sempre o alvo de tudo aquilo que se pensa, se planeja, se desenvolve e se gera em termos de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Agência FAPEAM

Entrevista concedida à jornalista Ana Célia Ossame

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