Pesquisa explora processo de regionalização da saúde em municípios do Amazonas

Análise é fruto de pesquisa desenvolvida em projeto do Paic, com apoio da Fapeam

Uma análise do processo de regionalização da saúde, previsto no Decreto 7.508/2011 que regula o Sistema Único de Saúde (SUS), foi realizada no âmbito de um projeto de pesquisa do Programa de Apoio à Iniciação Científica (Paic). O estudo documental analisou o percurso do desenvolvimento regional em 14 municípios do Estado e foi desenvolvida com o apoio do governo do Estado, via Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). O estudo focou em municípios do entorno de Manaus e Alto Rio Negro e foi realizado pelo estudante do 9º período de Psicologia, Clayton de Oliveira, sob a coordenação da pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Amandia Braga Lima Souza.

“A aposta que as políticas públicas têm feito nesse processo (regionalização da saúde) visa à otimização dos recursos e à diminuição de iniquidades no acesso à saúde. Tratar sobre isso no nosso Estado é fundamental, porque vivemos em uma região que tem condições geográficas, históricas e da própria conformação dos serviços de saúde que exigem um planejamento que necessita de esforços e trabalho coletivo para enfrentar problemas comuns”, disse a pesquisadora Amandia Braga.

Conforme Clayton de Oliveira, a pesquisa foi documental em cima das atas e resoluções da Comissão Intergestores Regional (CIR). As metas específicas da pesquisa consistiram em identificar a partir das atas da região de saúde do entorno de Manaus, entre os anos de 2011 e 2015, a trajetória e direcionamentos da região de saúde no que diz respeito ao processo de regionalização e, depois, interpretar esses dados relacionando-os ao que está disposto no decreto”, explicou Clayton.

Conforme as análises, tanto das atas como das resoluções do decreto da CIR, com base em dados disponibilizados no site da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) foi possível constatar que os municípios do Estado enfrentam dificuldades no que diz respeito à construção coletiva, como explica o bolsista.

“As decisões que ocorrem no âmbito federal influenciam muito no Estado e, ao mesmo tempo, os municípios têm pouca autonomia. Não se tem uma construção coletiva. Os municípios enfrentam dificuldades em discutir ações coletivas que poderiam beneficiá-los. Isso diz respeito a planejamento integrado, assistência à saúde e otimização de recursos”, conta o universitário.

Texto e foto: Francisco Santos/Agência Fapeam

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