Fapeam conquista Selo Diamante da Qualidade da Gestão Pública concedido pelo Governo do Amazonas

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) recebeu, nesta quinta-feira (12/03), o Selo Diamante da Qualidade da Gestão Pública, concedido pelo Governo do Amazonas, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM). A certificação reconhece órgãos e entidades da administração pública estadual que alcançaram excelência em governança, transparência, controle interno e participação social. A premiação ocorreu na sede do Governo do Amazonas, localizada na Avenida Brasil, 513, no bairro da Compensa.

A conquista da Fapeam posiciona a Fundação entre as instituições que se destacam pela adoção de boas práticas de governança e pelo compromisso com a transparência, garantindo à sociedade acesso claro e atualizado às informações institucionais, administrativas e financeiras.

Para a diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva, o prêmio é resultado de um trabalho coletivo dos servidores da Fapeam de compromisso com a transparência e a boa gestão pública.

Controle Interno

O reconhecimento integra a política de fortalecimento do Sistema de Controle Interno do Estado, regulamentada pela Portaria nº 054/2023-GCG/CGE, que instituiu o Selo “Gestão de Qualidade do Sistema de Controle Interno”. A iniciativa tem como objetivo reconhecer gestores públicos estaduais que compreendem e apoiam o desenvolvimento das práticas de controle interno e transparência na administração pública.

A portaria estabelece critérios de avaliação para a concessão do selo em diferentes categorias, inicialmente Bronze, Prata e Ouro, com base em indicadores relacionados à transparência, governança, gestão de riscos e fortalecimento dos mecanismos de controle interno. O planejamento, a execução e o monitoramento das ações de avaliação são coordenados pela Subcontroladoria-Geral de Controle Interno da CGE-AM.

Desde a criação da certificação, a Fapeam vem se destacando nas avaliações promovidas pela Controladoria. Em edições anteriores do reconhecimento institucional, a fundação já havia sido contemplada nas categorias previstas pelo programa de qualidade do sistema de controle interno, consolidando um histórico de compromisso com a transparência e a boa gestão pública.

O modelo de certificação foi atualizado e ampliado em 2024, por meio das Portarias nº 061/2024 e nº 062/2024 da CGE-AM, que aprimoraram os critérios de avaliação e passaram a reconhecer os órgãos que alcançam níveis mais elevados de transparência e conformidade administrativa, culminando na concessão do Selo Diamante.

Para a Fapeam, o reconhecimento reafirma o compromisso da instituição com a gestão responsável dos recursos públicos destinados ao fomento da ciência, tecnologia e inovação no Amazonas, além de fortalecer a confiança da sociedade nas ações desenvolvidas pela fundação.

A iniciativa do Governo do Amazonas busca incentivar a cultura de transparência, integridade e controle social na administração pública estadual, valorizando os órgãos que se destacam pela qualidade na prestação de informações ao cidadão.

Texto: Marlúcia Seixas (DECON/FAPEAM)

Fotos: Ayrton Lopes (DECON/FAPEAM)

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