Fapeam esclarece equívocos de reportagem de A Crítica

13:36 - 04/09/2009

Em respeito à população amazonense, em especial, à comunidade científica, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) torna pública Nota de Esclarecimento referente à reportagem publicada na edição desta sexta-feira (4/9) do jornal A Crítica sobre demandas de bolsistas do CBA, para a qual foi reivindicada, deste prestigiado jornal, publicação na íntegra. A seguir, leia os esclarecimentos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) nasceu, em 2003, de um desafio assumido, de forma coletiva, por pesquisadores e gestores públicos. Até 2008, a Fapeam investiu R$ 158 milhões em ciência, sendo R$ 57 milhões só em bolsas de estudos, com recursos públicos do governo estadual e por meio de parcerias com o governo federal.

O país inteiro tem reconhecido nossa competência, ousadia e criatividade na captação de recursos para a consolidação da ciência e tecnologia em nosso Estado. O impacto social dos investimentos já realizados no Amazonas pode ser medido por meio do aumento dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado), da fixação de pesquisadores de alto nível em áreas estratégicas, da ampliação da infraestrutura física e de equipamentos de instituições de ensino e pesquisa, incluindo as de saúde, o que tem resultado, neste último caso, em melhoria dos serviços prestados à população.

Atua também no estímulo à inovação tecnológica, ação fundamental para incrementar a economia do Estado, traduzido pelo apoio direto a micro e pequenas empresas amazonenses para geração de produtos inovadores.

As ações da Fapeam repercutem também na Educação Básica, a exemplo das 1.600 crianças e adolescentes da rede pública que participam, com bolsas, do Programa Ciência na Escola (PCE), iniciativa que, pelo seu caráter pioneiro, tornou-se referência nacional para repensar as diretrizes da iniciação científica.

Por sua atuação, a Fapeam ganhou reconhecimento nacional, tornando-se, hoje, a 4ª maior fundação de amparo à pesquisa do país, tendo à sua frente gigantes como a Fapesp (São Paulo), Faperj (Rio de Janeiro) e Fapemig (Minas Gerais).

Em respeito a esta trajetória, esta Fundação vem a público esclarecer os equívocos e as imprecisões da reportagem publicada em A Crítica no dia 4 de setembro de 2009 acerca de demandas de bolsistas do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

Cumpre esclarecer que a Fapeam financia projetos de pesquisadores e instituições de diferentes formas, avaliando sua execução por meio de relatórios técnicos/financeiros. Desse modo, a Fapeam não tem nenhuma interferência sobre rotinas de trabalho das instituições com as quais tem parceria.

No caso específico do CBA, a Fapeam executa recursos recebidos da Suframa, por meio de convênio, destinados à concessão de bolsas associadas a projetos em curso. Esta relação é regulada pelas mesmas regras e procedimentos que a Fundação utiliza para efetuar pagamentos a todas as outras instituições com as quais mantém parceria.

Esclarecemos que a concessão das bolsas é feita por Termo de Outorga que estabelece, entre outros compromissos e obrigações, que o pagamento é efetuado até o 15º dia útil do mês seguinte ao vencido, obedecendo a calendário interno da SEFAZ.

Atrasos de pagamento não se constituem em rotina nesta Fundação. Quando acontecem, são resultado de situações circunstanciais as quais a Fapeam se esforça, com empenho, para evitar. Em resposta às demandas dos bolsistas CBA, cumpre enfatizar que o pagamento do mês de julho foi efetuado no 15º dia útil do mês seguinte, isto é, em 21 de agosto, conforme registrado na própria reportagem, estando, portanto, em dia.

Em nome da transparência e da gestão responsável dos recursos públicos, a Fapeam presta esses esclarecimentos à população amazonense e, em especial, à comunidade científica, considerando que os equívocos da reportagem ignoram a dedicação de milhares de pesquisadores que tem encontrado na Fapeam o suporte indispensável ao desenvolvimento científico do Estado do Amazonas e da Amazônia.

A Fapeam confia que o jornal A Crítica, pela sua trajetória histórica em defesa do Amazonas, é um aliado imprescindível no enfrentamento deste desafio cotidiano que é consolidar a Ciência e Tecnologia em nosso Estado e, por esta razão, vem por meio do próprio jornal esclarecer o episódio.

Manaus, 4 de setembro de 2009.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas