Fapeam esclarece situação de pagamento de bolsistas

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) vem prestar esclarecimentos públicos sobre o atraso no pagamento de seus bolsistas referente ao mês de janeiro.

É preciso, antes de tudo, que se deixe categoricamente claro como funciona o mecanismo de pagamento de bolsistas e que atores estão envolvidos na ação.

Há que se saber que a FAPEAM não tem autonomia financeira para proceder diretamente ao pagamento dos bolsistas. Isto se dá por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, que, por sua vez, estipula até o 15º dia útil do mês subsequente para o pagamento das bolsas da Fundação. Saliente-se, por oportuno, que a FAPEAM não tem qualquer ingerência sobre esse processo, o que nos cabe é cuidar para que a folha seja fechada em tempo, ação esta prioritária consoante nossa visão gestora.

Isto posto, compete-nos relevar, como segundo ponto, o fato de que a SEFAZ, durante os primeiros meses do ano, por estar fechando os balanços fiscais do ano anterior e procedendo à preparação para abertura do ano fiscal vigente, não faz liberação de recursos para as demais secretarias e autarquias durante este período. Este fato, por si só, já é um complicador com o qual nos temos deparado sempre que esta época do ano chega.

Ocorreu nos últimos anos, entretanto, que a SEFAZ, sensibilizada com o perfil singular da FAPEAM, no que concerne à sua relação com os bolsistas, liberou  excepcionalmente recursos para que a Fundação pudesse honrar com o pagamento das bolsas durante os primeiros meses do ano, porquanto o problema ora vivido jamais se fez notório em outros anos.

Este ano, porém, esta liberação excepcional se viu comprometida pela paralisação significativa das atividades de servidores daquela secretaria, deflagrada ainda em meados do mês de fevereiro, como é de conhecimento público. Ainda assim, não faltou por parte desta Fundação empenho institucional, mesmo antes de expirado o prazo convencional do 15º dia útil, para evitar a incidência do fato ou para contorná-lo após efetivado. Empenho este materializado pelos ofícios institucionais, pelas várias ligações e visitas àquela secretaria, que, reconheça-se, mesmo com as frágeis condições conjunturais, tem se esmerado por resolver esta situação.

Esclarecidos os fatos, asseguramos, conforme consta no Quadro de Avisos da primeira página deste sítio eletrônico, que o pagamento dos bolsistas vinculados ao Banco do Brasil ocorrerá até a próxima quarta-feira (03/03/2010) e aqueles que recebem pelo Bradesco  terão seu benefício creditado na sexta-feira (05/03/2010).

Ademais, reiteramos o compromisso da FAPEAM em trabalhar de maneira séria, proba e transparente no fomento à pesquisa, à inovação tecnológica e à formação de recursos humanos qualificados para o Estado do Amazonas. Compromisso este traduzido pelas mais de 11 mil bolsas já financiadas em 6 anos de vida.

Agência Fapeam

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