A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) lança, hoje (5), o edital temático de ‘Mudanças Climáticas’, integrando a programação da abertura da Semana de Meio Ambiente 2008. O lançamento ocorre no auditório da Reitoria da Universidade Estadual do Amazonas (UEA).

Iniciativa inédita do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect) e da Fapeam, o edital quer incentivar a formação de uma rede de pesquisa interinstitucional com suporte financeiro, mais especificamente, apoiando a execução de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, no Amazonas, voltados ao tema central: ‘Mudanças Climáticas’.

“A idéia do edital já tinha sido discutida há algum tempo. Ela surgiu no bojo de toda uma mobilização nacional e internacional em função da preocupação com a questão das mudanças climáticas, cujos desdobramentos vêm afetando a vida das pessoas, a produção de alimentos, a dinâmica de cheia e seca dos rios etc. Portanto, é preciso produzir mais conhecimento sobre esse tema, principalmente pelo fato de vivermos no epicentro do problema”, ressalta o diretor-presidente da Fapeam, Odenildo Teixeira Sena. Para ele, a disponibilização do montante de R$ 1,2 milhão é só o começo. A Fap aguarda o aceno do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), que analisa a proposta de aportar igual quantia, dobrando o investimento na iniciativa.

A verba será aplicada no financiamento de bolsas de estudo, capital e custeio, na formação de recursos humanos, aquisição de equipamentos e material bibliográfico, bens de consumo e pagamento de diárias, respectivamente. O programa também financiará despesas com importação, porém, até o limite determinado no Importa Fácil Ciência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), incluindo as adaptações necessárias ao funcionamento dos equipamentos.

Não são financiáveis pagamentos, de qualquer tipo, a servidores ou empregados de empresa pública, aquisição de móveis ou veículos.  
As propostas podem ser apresentadas por pesquisadores de Instituições de Pesquisa e/ou Ensino Superior (IPES) e órgãos públicos de comprovada qualificação em pesquisa científica ou tecnológica, ambos, com sede no Estado do Amazonas.

Para o chefe do Departamento de Análise de Projetos (Deap), Marcelo Vallina, um aspecto importante é o ineditismo da proposta do edital, em incentivar exclusivamente pesquisas nessa área. “A proposta foi feita no contexto da criação da Lei de Mudanças Climáticas, pelo Governo do Estado, cuja discussão desencadeou outras idéias e impulsionou a criação de um programa com esse formato na Fapeam”, salienta ele. A lei completa essa semana um ano de criação.

A partir de amanhã, dia do lançamento do edital, os interessados já poderão encaminhar seus projetos, que têm vigência de 24 meses, para concorrer ao benefício. O prazo de submissão estende-se até dia 2 de julho. A análise e julgamento das propostas aceitas está prevista para 1 de agosto, e a divulgação do resultado, em 15 de agosto. A contratação dos projetos deve acontecer no dia 18 do mesmo mês.

O edital ‘Mudanças Climáticas’ está disponível aqui. Acesse a programação da Semana do Meio Ambiente 2008 no site www.sds.am.gov.br.