Fapeam participa de workshop sobre Novo Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação no Piauí

16:56 - 06/06/2018

O workshop foi promovido pela Fapepi, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), entre outras instituições

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) participou do workshop “Novo Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação”. O objetivo do evento, ocorrido nesta terça-feria (06), na Universidade Federal do Piauí (UFPI), foi promover amplo debate sobre as melhorias para a elaboração da Lei Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Piauí, bem como discutir a inserção do Brasil na inovação mundial.

A Fapeam foi representada pelo diretor técnico-científico, Dércio Reis. Segundo ele, o Workshop Novo Marco Legal de CT&I e o financiamento de pesquisa é uma ação proposta pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) para buscar entendimento da nova legislação que rege a pesquisa no Brasil e levar esse entendimento aos órgãos de controle, permitindo, sobretudo, a simplificação dos procedimentos de aquisição, contratações e de prestação de contas dos projetos de pesquisa.

O diretor técnico-científico esclarece que a grande novidade das novas normas é a aproximação entre Academia e empresas, diretamente ligada à necessidade de levar o desenvolvimento dos laboratórios para o mercado, beneficiando todas as áreas e a sociedade como um todo. “ Vale salientar que a atual legislação só se aplica aos recursos federais e os estados precisam regulamentar o uso dos recursos provenientes do Tesouro Estadual para que esses avanços possam abranger também esta esfera, portanto, a participação dos técnicos da Fapeam nessas discussões é fundamental para a reformulação da legislação em nível estadual”, diz Reis, ressaltando que essa nova legislação precisa ainda de muitas avaliações quanto à sua aplicação e muitas alterações inclusive nas normas internas dos institutos de Ciência e Tecnologia para que possa ser empregada em sua totalidade.

O objetivo do evento foi promover amplo debate sobre as melhorias para a elaboração da Lei Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Piauí, bem como discutir a inserção do Brasil na inovação mundial

Programação do Workshop

A programação consistiu em palestras e mesas-redondas. Pela manhã, foram realizadas as seguintes palestras: “Experiência mineira na construção do Marco Legal da CT&I estadual”, ministrada pelo Prof. Dr. Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig); e “Formas de captação de recursos para o aumento da competitividade e inserção do Brasil na inovação mundial”, proferida pela advogada e especialista em Legislação de CT&I.

No horário da tarde, ocorreram as mesas-redondas que debateram sobre “Marco Legal e regulamentação da lei de CT&I – panorama nacional” e “Lei estadual de CT&I”, com a Dr Maria Cristina Leftel, representante do Tribunal de Contas da União (TCU); e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi). A programação foi encerrada com a palestra “Experiências e perspectivas de agentes da CT&I no Estado do Piauí”, tendo à frente a Drª Lucile Moura, da Secretaria de Governo do Piauí; e Dr. Ney Paranaguá, presidente da Cajuina Tech, Organização Social (OS), dirigida ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à prestação de serviços sociais.

O workshop foi promovido pela Fapepi, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Instituto Federal do Piauí (IFPI), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pelas Câmaras Setoriais de Biotecnologia e de Tecnologia da Informação e Comunicação

Departamento de Difusão do Conhecimento – Decon