Fapeam promove evento de balanço de atividades e capacitação para colaboradores

15:04 - 13/12/2024

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) realizou, nesta sexta-feira (13/12), o evento “Você faz a diferença: somos todos protagonistas”, para colaboradores da Fundação. A atividade teve como programação a apresentação do balanço das ações de 2024, lançamento do Plano de Ação da Ouvidoria Fapeam 2025, e capacitação sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O evento foi realizado no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), no bairro Parque Dez, e contou com a parceria da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Durante a atividade, a diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva, apresentou um panorama dos investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) realizados pelo Governo do Amazonas, em 2024 e anunciou a execução orçamentária plena também já alcançada neste ano.

“A execução orçamentária plena é muito importante porque conseguimos utilizar o recurso disponibilizado, principalmente pelo tesouro estadual, da melhor forma possível em sua totalidade. Isso significa que todos os critérios que usamos para o lançamento dos editais, dos nossos programas, eles são pensados antecipadamente e fundamentados”, destacou a diretora-presidente acrescentando a importância do trabalho de cada servidor para essa conquista.

Os investimentos realizados pela Fapeam alcançam os 62 municípios do Amazonas. Entre as ações destacadas está a formação de recursos humanos. Nesta linha, mais de 4,5 mil bolsas foram concedidas, distribuídas nas modalidades de iniciação científica e tecnológica júnior, iniciação científica e tecnológica, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

O Amazonas ocupa o 1º lugar em fomento de bolsas de mestrado e doutorado com recursos exclusivos do tesouro estadual por 4 anos consecutivos, conforme ranking do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Os recursos deste ano foram aplicados em 35 programas lançados, por meio de chamadas, resoluções e editais públicos, sendo 17 inéditos, destinados a pesquisadores da capital e do interior do estado, em diferentes áreas do conhecimento.

O Amazonas é o 2º estado com os melhores indicadores de Inovação do Brasil, e o estado ocupa o 1 º lugar entre os estados das regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul do Brasil no ranking nacional no Pilar Inovação, o Amazonas subiu da 5 ª posição em 2022 para a 2ª posição em 2023. Os dados são do Ranking de Competitividade dos Estados do Centro de Liderança Pública (CLP).

Plano de Ação

Intitulado “Ouvidoria: seu espaço para criticar, elogiar, sugerir e transformar”, a Fapeam também lançou o Plano de Ação da Ouvidoria 2025, uma iniciativa que visa reforçar a importância da Ouvidoria como um canal acessível, eficiente e transparente, tanto para os colaboradores, servidores públicos e pesquisadores, quanto para o público externo.

A ação tem como propósito aprimorar a qualidade do atendimento aos cidadãos e apoiar o desenvolvimento institucional, promovendo a melhoria contínua da atuação da Ouvidoria Fapeam, que desempenha papel essencial na construção de uma gestão pública transparente, participativa e eficiente, como canal direto entre a sociedade e a instituição.

O plano de ação foi apresentado pela diretora técnico-científica da Fapeam, Márcia Irene Mavignier, que destacou que as ações propostas para 2025, envolvem capacitação da equipe da Ouvidoria Fapeam; Fomento a atuação da Ouvidoria Fapeam; Atualização contínua da legislação e normativas da Ouvidoria; Realização de pesquisas de satisfação e Avaliação Trimestral.

O subcontrolador-geral de transparência e ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE/AM), Albefredo Melo de Souza Júnior, reforçou o trabalho da ouvidoria como um instrumento de participação democrática do cidadão na gestão pública.

“É por meio da ouvidoria que o dirigente da pasta conhece as demandas sociais e, no caso da Fapeam, as demandas da comunidade científica e consegue ajustar ou definir as melhores políticas públicas, que sejam capazes de satisfazer esses anseios sociais”, acrescentou Albefredo de Souza Júnior.

Capacitação LGPD

Os colaboradores da Fapeam também participaram de capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ministrada pela chefe do Departamento de Transparência Pública e encarregada de Dados Pessoais da CGE-AM, Elisângela Nogueira Rodrigues, que apresentou a importância do tratamento dos dados pessoais, eletrônicos e físicos, os princípios da informação ao usuário e o exercício de direitos como: finalidade, necessidade, segurança, prevenção e transparência. Outro ponto da palestra foi à aplicação da LGPD no setor público e os cuidados com dados sensíveis do cidadão.

Por: Departamento de Difusão do Conhecimento (Decon/Fapeam)