Foram mais de quatro horas de reunião do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas, (Fapeam), que se debruçou na análise e votação de questões relevantes para a comunidade científica, nenhuma delas tão esperada quanto a decisão sobre os novos valores das bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela Fapeam.

Os conselheiros, reunidos na tarde de sexta-feira, (08), na sede da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), aprovaram, por unanimidade, um acréscimo de 20% nas bolsas de mestrado e doutorado, em relação ao que será pago pela Capes e pelo CNPq. Para os que cursarem mestrado e doutorado fora do Estado do Amazonas esse valor será incrementado em mais 30%. Os novos valores vigoram a partir de março e alcançam, automaticamente, quem já é bolsista.

A proposta aprovada no Conselho fixa em R$ 1.356 a bolsa de mestrado dentro do Amazonas (Fapeam/Estado) e em R$ 1.762 (Fapeam/País) a bolsa para outros Estados. O doutorado ficou em R$ 2.008 (Fapeam/Estado) e R$ 2.610 (Fapeam/País).

De acordo com o diretor-presidente da Fapeam, Odenildo Sena, o reajuste coloca o Amazonas em uma posição privilegiada em relação a outros Estados da Federação que, em sua maioria, equiparam os valores de suas bolsas aos fixados pela Capes e pelo CNPq. “A partir de março as bolsas federais também serão reajustadas para maior, porém, o Governo do Amazonas quer incentivar a formação de recursos humanos pós-graduados, principalmente novos doutores”, acentuou o diretor.

Para o secretário da Ciência e Tecnologia do Amazonas, José Aldemir de Oliveira, que presidiu a reunião, o consenso refletiu toda a cautela com que os acréscimos foram estudados. “Nós não estamos dando passos maiores que as pernas. Esse trabalho foi feito dentro da realidade orçamentária da Fapeam e levou em conta as necessidades de pesquisadores que se deslocam para outros Estados, muitas vezes com suas famílias, tendo custos com passagens aéreas e moradia por um longo tempo”.

O secretário ainda enfatizou que um futuro doutor precisa de tempo e, principalmente, de tranqüilidade mental para se dedicar aos estudos, cumprir prazos e analisar dados com qualidade.

Durante os anos de 1994 a 2003, as bolsas Capes/CNPq mantiveram-se congeladas em R$ 725 para mestrado e R$ 940 para doutorado. “Foram anos difíceis para os pesquisadores de todo o Brasil. Depois desse período elas sofreram pequenos aumentos, mas nada tão significativo quanto o que estamos vendo agora”, comentou ainda José Aldemir.

O Conselho ainda referendou a proposta da Lei Delegada que versa sobre a estrutura da Fapeam. Nesse ponto, o diretor-presidente Odenildo Sena comentou que a Fundação funciona no seu limite de pessoal e que o contingente é pequeno para inúmeros afazeres.

“Nós resolvemos avançar mesmo assim; hoje administramos 1% da arrecadação líquida do Estado; não temos tido empecilhos para trabalhar, mas desejamos que essa liberdade se perpetue nos próximos governos, através de uma independência financeira”.

O Conselho Superior da Fapeam volta a se reunir no segundo semestre de 2008, em data ainda a ser divulgada. Estiveram presentes na primeira reunião, além de José Aldemir de Oliveira e de Odenildo Sena, os seguintes conselheiros: Denis Benchimol Minev, da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico; José Rincon Ferreira, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Maria Teresa Piedade, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa); Luiz Carlos Ferreira, da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMTAM); Ademir Castro e Silva, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Edileno Silva de Moura, da Univesridade Federal do Amazonas (Ufam); e Maria do Rosário Lobato Rodrigues, da Embrapa.

Não compareceram os conselheiros Phelipe Daou, da Rede Amazônica, e Isper Abrahim, secretário de Estado da Fazenda.

As diretoras Técnico-Científica da Fapeam, Elisabete Brocki, e Administrativo-Financeira, Ana Lúcia Mendes, também estiveram presentes, prestando esclarecimentos respectivos às suas áreas de atuação.
 

Sobre o Conselho – O Conselho Superior é a instância deliberativa que aprova os programas e a formulação das políticas públicas para a área de C & T no Estado. Presidido pelo secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, é composto por dez membros, entre representantes da comunidade acadêmica e científica de instituições estaduais e federais de ensino e pesquisa – escolhido por seus pares-, e representantes do governo e da sociedade civil organizada, escolhidos pelo governador do Estado.