Formulação de política pública leva pesquisas em consideração

09:57 - 03/02/2011

03/02/2011 – Quando o fruto da pesquisa científica se transforma em algo aplicável, a sociedade tem muito a ganhar. Exemplo disso é um trabalho sobre áreas alagáveis, realizado no Estado do Amazonas, ter resultado numa Instrução Normativa, publicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS-AM).

A pesquisa “Tipologias Alagáveis”, coordenada pela pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Maria Teresa Fernandez Piedade, resultou num levantamento da flora e da fauna nas áreas de várzea do Amazonas, para identificar as atividades predominantes nestes locais. O projeto teve apoio do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência em Ciência e Tecnologia (PRONEX), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

De acordo com a pesquisadora, as áreas úmidas são importantes por atuarem como barreiras contra incêndios, depósitos de carbono, limpeza da água, além de manter uma alta diversidade biológica, devido oferecerem habitat para muitas plantas e animais.

Por outro lado, segundo Piedade, os acordos internacionais ainda são pouco eficazes em suas disposições. Na Amazônia, o percentual de áreas classificadas como ‘zonas úmidas’ é de apenas 0,22%.

“Somente alguns tipos de áreas úmidas têm sua importância reconhecida, esse é o caso das várzeas dos rios de água branca. Nessas áreas, os ribeirinhos desenvolvem várias atividades para produzir alimento e renda como a pesca, agricultura, a pecuária e o extrativismo madeireiro”, afirmou a pesquisadora.

Políticas públicas na SDS

Por abordar aspectos naturais e humanos da Amazônia, o projeto ganhou relevância nas discussões de políticas públicas em relação ao uso sustentável dos recursos madeireiros da várzea.

A Instrução Normativa 009, publicada pela SDS/AM, estabelece os tamanhos dos cortes e o tempo dos ciclos das espécies de árvores de áreas de várzea para conservação desse ecossistema.

Segundo a pesquisadora, as áreas pesquisadas compreendem uma grande parcela de terras no Amazonas e sofrem muita pressão dos madeireiros e agricultores. “É importante estabelecer normas para essas atividades, para evitar o fim das espécies”, concluiu.

Saiba mais sobre o PRONEX

É um programa desenvolvido em parceria com o CNPq que consiste em apoiar, com recursos financeiros, grupos de alta competência que tenham liderança e papel nucleador no setor de atuação em ciência e tecnologia no Amazonas.

Quer saber sobre outros programas oferecidos pela FAPEAM, é só acessar www.fapeam.am.gov.br

Redação: Margarete Rocha

Edição: Fábio Guimarães/Agência FAPEAM