Fórum Nacional Consecti & Confap volta a discutir sobre os marcos legais

15:46 - 19/08/2011

19/08/2011 – Ocorrerá, na cidade de João Pessoa (PB), o segundo Fórum conjunto do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I (CONSECTI) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) em 2011.

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Com a participação dos presidentes das FAP’s do Brasil e dos Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia, o Fórum acontece nos dias 25 e 26 de agosto.O evento terá como tema o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no País por meio de convênios e programas, que têm como meta integrar o sistema nacional de C,T&I e as unidades da federação.

Na programação do primeiro dia do Fórum haverá, além da sessão de abertura, debates sobre questões cruciais para o desenvolvimento do País, como a construção de uma agenda conjunta entre as unidades da federação e a Finep (Financiadora de Estudos e Projeto), e os programas de C,T&I propostos pelo BID.

No segundo dia, o destaque será a apresentação de um documento consolidado para o aperfeiçoamento do arcabouço legal de C,T&I. Esse documento começou a ser redigido no Fórum conjunto do Consecti e Confap, que ocorreu no mês de maio, em Belo Horizonte. Agora será apresentada sua versão final, que será submetida ao Congresso Nacional.

A mudança do arcabouço legal da C,T&I no Brasil tem sido a principal bandeira do Confap neste ano, uma vez que para o presidente do conselho, Mário Neto Borges, a simplificação da legislação vigente é um obstáculo a ser vencido, para que a ciência brasileira tenha competitividade no cenário internacional. Ainda de acordo com ele, é necessário que seja elaborada uma legislação adequada às características da ciência, pois até hoje são utilizadas leis ultrapassadas e que não foram idealizadas para atender às demandas de ciência e tecnologia.

Participação da FAPEAM

Para a diretora-presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), Maria Olívia Simão, essas reuniões são extremamente importantes, pois abordam perspectivas para as ações das FAPs ao longo do ano, não somente ações administrativas, mas principalmente parcerias com as agências nacionais que potencializam as ações locais.

“A FAPEAM faz parte do grupo de trabalho coordenado pela assessoria jurídica da Sect, onde Confap e Consect estão discutindo propostas para a modificação da Legislação. Esse grupo de trabalho vai apresentar o resultado desse trabalho e debater o assunto. Estamos muito ansiosos para verificar esse resultado, porque a mudança do arcabouço legal para a área de ciência e tecnologia é algo que vai potencializar muito o desenvolvimento de C&T, no País e em especial no Amazonas”, destacou Olívia Simão.

A participação da FAPEAM, que também contará com a presença do diretor técnico-científico, Jorge Porto, estará voltada também para a construção de uma agenda conjunta com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), uma vez que as duas instituições têm peculiaridades na subvenção econômica.

“Vamos discutir e pensar programas que venham atender da melhor forma aos aspectos do desenvolvimento dos negócios na Amazônia, do empreendedorismo local e das micro e pequenas empresas”, finalizou Simão.

A solenidade de abertura no dia 25, contará com a presença do Governador do Estado da Paraíba, do Secretário Executivo do Ministério da C,T&I, do Presidente do Consecti (Odenildo Sena), do Presidente do Confap, do Secretário de Estado de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, do Presidente da Fapesq (Fundação de Amparo à Pesquisa da Paraíba) e do Chefe da Divisão de C&T do BID (Banco Internacional de Desenvolvimento).

Confira a programação completa, clique aqui.

Fonte: Confap

Agência FAPEAM

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