Governo abre consulta pública sobre Lei de Serviços Ambientais

14:14 - 24/03/2011

24/03/2011 – O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), lançou na última segunda-feira (21) a Minuta de Lei de Serviços Ambientais no Amazonas, que servirá como base para fortalecimento das atuações sustentáveis no Estado. A ação fez parte das celebrações do Dia Internacional da Floresta, dia 21 de março, e também contou com o lançamento do Plano de Arborização da Avenida Governador José Lindoso (Avenida das Torres).

Estiveram presentes no lançamento da minuta a titular da SDS, Nádia Ferreira, o superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, a coordenadora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), Natalie Unterstell, além de representantes do Museu da Amazônia, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Totum e Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam).

“O Amazonas avança e muito quando falamos nesse tema. Estaremos fortalecendo as ações ambientais aqui, valorizando todo nosso potencial, dando reconhecimento efetivo para nossas florestas, biodiversidade e recursos hídricos”, comentou a secretária Nádia Ferreira.

Assita ao vídeo sobre o tema:

Com o lançamento da minuta, o Governo do Estado oferece suporte jurídico necessário para que todos os programas e projetos que valorizem os ativos ambientais relacionados à natureza tenham reconhecimento ainda mais efetivo. A intenção é dar condições para que essas ações tenham estrutura institucional, legal e operacional para funcionamento.

“No mapa das florestas do mundo, o Amazonas representa aproximadamente 9,4% de todos os estoques de carbono. São mais de 35 milhões de toneladas em estoque. Para conservar esse potencial, queremos gerar os subsídios concretos de uma economia de serviços ambientais, criando incentivos, mantendo e recuperando as ações realizadas aqui”, explicou a coordenadora do Ceclima, Natalie Unterstell.

A minuta está disponível para consulta pública nos portais da SDS, do Ceclima e do Governo do Amazonas até o dia 22 de junho. Um formulário de consulta pública também está disponível para que cada cidadão faça suas críticas e sugestões.

Agência FAPEAM

Com informações do Portal do Governo do Estado do Amazonas