O prêmio ODM Brasil foi criado para estimular prefeituras, empresas e organizações da sociedade civil que contribuem para o alcance das metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas durante a reunião da Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em 2000, onde líderes de 191 países assinaram um acordo com o intuito de tornar o mundo um lugar mais justo e solidário até 2015.  

Nesse acordo, são previstas oito iniciativas: a erradicação da extrema pobreza e da miséria; o acesso de todos à educação básica de qualidade; a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; a redução da mortalidade infantil no mundo; a melhoria na saúde das gestantes; o combate à Aids, malária e outras doenças; a garantia de uma sustentatbilidade ambiental e o estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento.

A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Na sua primeira edição, realizada em dezembro de 2005, 920 projetos e ações foram inscritos, dos quais 27 foram premiados.

De acordo com os organizadores, as finalidades do Prêmio ODM Brasil são: incentivar, valorizar e dar maior visibilidade a práticas que contribuam para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; desenvolver um banco de práticas bem-sucedidas, que seja referência de política pública para sociedade e governos; e reconhecer publicamente os esforços em favor dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

“O prêmio é um estímulo ao desenvolvimento e à criação de novas formas de fazer política e, portanto, contribui para a mudança da cultura política do país, tornando-o mais igualitário e solidário”, afirma Marcelo Vallina, no exercício da Diretoria Técnico-Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Ele destaca o compromisso da Fapeam com programas e ações que visam a melhoria da qualidade de vida das pessoas no Amazonas.

O Prêmio ODM está dividido em duas categorias de premiação: Governos Municipais, que visa destacar as melhores políticas públicas que contribuem com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio implantadas por prefeituras; e Organizações, que visa prestigiar práticas que colaborem para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio implantadas por órgãos governamentais ou do setor privado, associações da sociedade civil, fundações e universidades.

As práticas inscritas serão avaliadas e selecionadas por comitês técnicos de especialistas nos ODM. Ao final do processo, as melhores iniciativas serão escolhidas e premiadas por um júri especial. A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

As inscrições, que encerram-se no dia 31 de outubro, podem ser feitas pelo portal do Prêmio, no endereço eletrônico www.odmbrasil.org.br ou pelo correio, com o envio da ficha de inscrição e os documentos solicitados no regulamento para o endereço Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) – SAIS – Área 02-A – 70610-900 – Brasília (DF)