Índios precisam de maior participação política, aponta estudo

11:50 - 30/03/2010

Indígenas têm dificuldades em participar das decisões políticas que envolvem o desenvolvimento sustentável desses povos. Essa é a constatação do estudo realizado pela pesquisadora Sheilla Borges Dourado, desenvolvido no âmbito da sua dissertação de mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O estudo finalizado em dezembro de 2009, buscou analisar a participação indígena na regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio genético ligados à biodiversidade.

Segundo a pesquisadora, as dificuldades dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado do Amazonas se devem a diversos fatores. Um deles é a compreensão da língua portuguesa. Ela explica que as leis são escritas na norma culta e, muitas das vezes, é preciso traduzir a língua nativa para a oficial.

Outro fator está relacionado a existência de empresas e organizações não-governamentais (ONGs) que atuam no sentido de tomar decisões por esses povos. “Meu objetivo foi estudar em que medida os povos indígenas participam na construção das normas jurídicas. Queria saber se eles tomam as decisões ou se há outras pessoas que decidem por eles”, explicou.

De acordo com Dourado, durante a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano (ECO 92), realizada no Rio de Janeiro, os países participantes, entre eles o Brasil, traçaram diretrizes para valorizar e proteger esse patrimônio, bem como discutir sobre o desenvolvimento sustentável das comunidades mais carentes.

A partir daí, cada país criou suas próprias leis para adotar métodos de proteção ambiental. Mas, o Brasil criou apenas uma Medida Provisória (MP 2186-16/2001), com força de Lei. “Essa medida provisória recebe, até hoje, várias críticas. Primeiro porque foi determinada por uma só pessoa, no caso, o Presidente da República. Segundo, a medida já foi editada 16 vezes, sendo a última versão publicada em 2001, a qual está em vigor até hoje”, enfatizou.

Dourado explicou ainda que dessa forma, a medida deixou ser provisória e passou a ser permanente. “É preciso discutir Projetos de Lei (PL) com a participação dos próprios indígenas, pois só assim esses povos terão os direitos autorais sobre os saberes associados a fauna e a flora garantidos”, afirmou.

Outro questionamento importante da pesquisadora consiste no fato de que a legislação em vigor prioriza mais o caráter econômico da situação. “Sabemos que a economia é importante, mas, além disso, existe a cultura que precisa ser preservada também, porque caso isso não ocorra, ela pode sumir”, alertou.

Outros projetos

Sheilla Borges Dourado é hoje doutoranda em Direito, na linha de Direitos Humanos e Meio Ambiente na Universidade Federal do Pará (UFPA) e pesquisadora do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia. Recentemente, teve um projeto aprovado no Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (PAREV), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). O “Simpósio Internacional sobre conhecimentos tradicionais na Pan-Amazônia” que deve acontecer em julho de 2010, em Manaus.

Foto: ONGs têm assumido papel importante (Divulgação)

Kelly Melo e Carlos Fábio Guimarães – Agência Fapeam