Instalada subcomissão para acompanhar programa de banda larga

08:00 - 02/04/2013

02/04/13 – A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalou uma subcomissão especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A comissão será presidida pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e o relator será o deputado Newton Lima (PT-SP).

O programa, lançado pelo Poder Executivo em 2010, tem como uma de suas metas garantir acesso à banda larga a 40 milhões de domicílios brasileiros até 2014, à velocidade de no mínimo 1 Mbps (megabit por segundo). Em 2011, a Comissão de Ciência e Tecnologia também acompanhou o PNBL por meio da subcomissão especial.

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O deputado Newton Lima, relator da subcomissão em 2011 e solicitante de sua recriação em 2013, disse que é dever do Parlamento acompanhar setores estratégicos para o desenvolvimento do País. “A banda larga é instrumento fundamental do desenvolvimento econômico e da democracia do acesso à melhor qualidade de vida”, afirmou.

Incentivos fiscais
Lima também espera que a subcomissão possa promover diálogo sobre os incentivos fiscais que o governo federal já concedeu às empresas de telecomunicações no Programa Nacional de Banda Larga.

Um dos pontos a serem esclarecidos é saber quais são as contrapartidas das operadoras, como será avaliada a implantação das contrapartidas e quais são os resultados esperados pelo governo com os incentivos.

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Fonte: Agência Câmara Notícias

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