MCTI lança Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016 – 2019

O objetivo é posicionar o Brasil entre os países com maior desenvolvimento em CT&I; aprimorar as condições institucionais para elevar a produtividade a partir da inovação; reduzir assimetrias regionais na produção e no acesso à Ciência, Tecnologia e Inovação

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou, na quinta-feira (12), a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti) 2016-2019. O documento coloca como condição para o Brasil dar um salto no desenvolvimento científico e tecnológico e elevar a competitividade de produtos e processos um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) robusto e articulado.

Para isso, estabelece como pilares a promoção da pesquisa científica básica e tecnológica; a modernização e ampliação da infraestrutura de CT&I, a ampliação do financiamento para o desenvolvimento da CT&I; a formação, atração e fixação de recursos humanos; e a promoção da inovação tecnológica nas empresas. Para cada um desses pilares, são indicadas ações prioritárias que vão contribuir para o fortalecimento do SNCTI, considerado o eixo estruturante.

O objetivo é posicionar o Brasil entre os países com maior desenvolvimento em CT&I; aprimorar as condições institucionais para elevar a produtividade a partir da inovação; reduzir assimetrias regionais na produção e no acesso à CT&I; desenvolver soluções inovadoras para a inclusão produtiva e social; e fortalecer as bases para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Para alcançar esses objetivos, a Encti 2016 – 2019 aponta 11 áreas estratégicas, são elas: aeroespacial e defesa; água; alimentos; biomas e bioeconomia; ciências e tecnologias sociais; clima; economia e sociedade digital; energia; nuclear; saúde; e tecnologias convergentes e habilitadoras. A proposta é direcionar investimentos para essas áreas com consistência e coerência para potencializar os resultados.

Além disso, o documento busca posicionar o Brasil entre as nações mais desenvolvidas em CT&I. A Encti aponta que é possível chegar nesse estágio, desde que seguidas as diretrizes propostas pela iniciativa. Uma delas é a de alcançar a meta de investimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor nos próximos anos. Atualmente, este patamar é superior a 1%.

A Encti 2016-2019, que substitui a Estratégia vigente desde 2012, foi elaborada pelo MCTI em estreita parceria com a comunidade científica e setor produtivo, além do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI). Uma consulta pública garantiu o engajamento da sociedade.

 “A Encti é uma continuação do planejamento estruturado pelo MCTI nos últimos anos e que norteia as ações até 2019. Ela está articulada com diversas políticas setoriais, como de saúde, de defesa e industrial”, afirmou o diretor do Departamento de Políticas e Programas Técnicos do MCTI, Sávio Raeder.

“Houve uma ampla consulta para definir as prioridades estabelecidas pelos atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A Encti tem uma forte ligação com as demandas que a sociedade coloca como importantes e que a Ciência, Tecnologia e Inovação podem ajudar a solucionar”, completou.

Investimentos e projetos

Além de estabelecer as ações para o período 2016 – 2019, o documento apresenta dados sobre a evolução do investimento brasileiro em Ciência, Tecnologia e Inovação nos últimos anos. Desde 2000, por exemplo, as aplicações do governo federal na área aumentaram consideravelmente. No ano de 2013, por exemplo, os investimentos em CT&I alcançaram R$ 32,9 bilhões – valor 24,6% acima do dispendido em 2012.

A Encti revela ainda que o Brasil conta com uma ampla infraestrutura de pesquisa, por meio das unidades de pesquisa vinculadas ao MCTI. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, elaborado a pedido do ministério, identificou 196 laboratórios distribuídos em 25 unidades de pesquisa, que receberam R$ 107 milhões na recuperação e expansão das suas estruturas, no período entre 2004 e 2010.

Entre os projetos de pesquisa científica que prometem colocar o País na fronteira do conhecimento, a Encti cita o Sirius, novo anel de luz síncrotron do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS/MCTI), ligado ao Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM/MCTI); o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN/MCTI); e o Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI).

Outro destaque é a aquisição do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira, em parceria com a Marinha do Brasil, Vale e Petrobras, e o uso compartilhado no Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul como Laboratório Nacional Embarcado. Esses laboratórios, aponta o documento, “são fundamentais para que a pesquisa nacional avance com autonomia e qualidade, condições fundamentais para o tratamento de temas estratégicos para o País, voltados para o uso sustentável do mar”.

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Fonte: MCTI

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