Ministro Sérgio Rezende apresenta plano quadrienal ao CNPq

O Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) recebeu, nesta terça-feira (14/8), o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, que apresentou o Plano de Ação 2007-2010 “Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional”. Segundo Rezende, este plano se assenta na condição orçamentária favorável para o setor. “Com o compromisso do Presidente Lula de conceder aumentos anuais para a ciência e tecnologia, contamos com um volume de recursos como nunca tivemos antes”, explicou o ministro.

Delineado para promover a confluência de ações em ciência, tecnologia e inovação do MCT e de outros ministérios, como Saúde e Educação, e de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobrás, o plano compreende quatro dimensões nas quais estão incluídas ações voltadas para promover a inclusão social, a diminuição das desigualdades, a integração sul-americana, a soberania nacional, a competitividade, e resultar em benefícios sociais.

Segundo Sergio Rezende, as ações previstas partem de premissas que mostram a relação direta do desenvolvimento econômico e social de um país com seus investimentos em C&T. Segundo dados apresentados pelo ministro, os países com maior renda per capita têm um maior investimento em pesquisa e desenvolvimento e um maior número de pesquisadores por habitante.

Adicionalmente, os países mais desenvolvidos caracterizam-se pelo elevado investimento em C&T por parte das empresas. Em 2005, por exemplo, o Japão contava com um investimento em pesquisa de 0,6% do PIB por parte do governo e 2,4% por parte das indústrias. No Brasil, esses números são 0,54% do PIB investido pelas indústrias e 0,7% pelo governo. Por outro lado, a produção científica brasileira vem crescendo e já supera países como Noruega, Áustria, Escócia, Polônia, Bélgica, Dinamarca e Finlândia.

Assim, o ministro aponta que, ao mesmo tempo em que o país demonstra crescente competência na produção científica, a transferência de tecnologia é ainda pouco expressiva. Atualmente, 70% dos cientistas brasileiros estão nas universidades, pois o setor produtivo no país não tem absorvido os recursos humanos formados pela academia.

O Plano
O Plano de Ação para o próximo quadriênio conta com uma previsão de recursos totais na ordem de R$ 39 bilhões, e inclui linhas de ação prioritárias na Região Amazônica e na área de biocombustíveis.

As quatro dimensões do plano compreendem: a Expansão e Consolidação do Sistema de Ciência Tecnologia e Inovação, na qual estão inseridas ações na formação de recursos humanos pelo CNPq, FINEP e CAPES, e para o qual serão alocados 22% dos recursos previstos para todo o Plano; a Promoção da Inovação Tecnológica nas empresas, com 34% dos recursos totais, sendo as principais ações do CNPq neste sentido o reforço dos programas RHAE e PROSET, e as bolsas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (DTI), além da criação do Sistema Brasileiro de Tecnologia, integrando universidade, empresas e institutos, nos moldes da rede da EMBRAPA; Pesquisa e Desenvolvimento nas Áreas Estratégicas, que receberão investimentos correspondentes a 39% do valor total do Plano; e Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, contando com 3,7% do total de recursos, implementadando linhas de ações para a melhoria do ensino de ciências e para o desenvolvimento de tecnologias que resultem em benefícios sociais.

As áreas estratégicas identificadas no plano são: Biotecnologia e Nanotecnologia; Tecnologias da Informação e Comunicação; Insumos para a Saúde; Biocombustíveis; Energia Elétrica, Hidrogênio e Energias Renováveis; Petróleo, Gás e Carvão Mineral; Agronegócio; Biodiversidade e Recursos Naturais; Amazônia e Semi-Árido; Meteorologia e Mudanças Climáticas; Programa Espacial; Programa Nuclear; e Defesa Nacional e Segurança Pública.

Orçamento do CNPq
Para o desenvolvimento do plano, está previsto um importante incremento do orçamento do CNPq. No fomento à pesquisa, os recursos do CNPq terão aumento anuais, chegando a quase R$ 700 milhões em 2010, incluindo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). Projeta-se que em 2010 o CNPq conceda 95 mil bolsas de pesquisa, atuando na formação de 16 mil doutores.

Assessoria de Comunicação do CNPq

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