Mudança no Código Florestal Brasileiro é debatida em conferência

07/04/2011 – A ‘desfiguração’ do Código Florestal Brasileiro (CFB) é uma demonstração de que o Brasil ignora todo o avanço no conhecimento sobre composição, dinâmica, funcionamento e serviços ambientais da vegetação nativa, e a possibilidade de utilizar este patrimônio natural de forma sustentável, como base de um novo modelo de desenvolvimento do País. A afirmação é do biólogo Carlos Alfredo Joly, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), atual diretor do Departamento de Políticas e Programas do MCT.

Durante sua palestra, na 4ª Conferência Regional de Mudanças Globais, em São Paulo, Joly criticou duramente a revisão do Código Florestal, ressaltando que as propostas têm o sentido de reduzir as áreas de proteção de vegetação nativa. “Como pesquisador em biodiversidade, eu vejo essa revisão como uma ‘desfiguração’. É absurda a proposta de anistia aqueles que desmataram áreas de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APP) ignorando a lei”, disse.

Para Joly, reduzir em 50% a proteção a riachos e ribeirões com menos de 5 metros, descaracterizando as áreas de RL como mecanismo de conservação da biodiversidade nativa, é no mínimo um contrassenso. “Certamente vai inviabilizar os compromissos assumidos pelo Brasil nas COPs”, disse, referindo-se às Conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) voltadas tanto para a biodiversidade quanto para mudanças climáticas. “O Código Florestal diminui significantemente a vegetação existente nas margens de rios”, afirmou.

O cientista disse que é preciso uma mudança de foco no que diz respeito à exploração dos recursos naturais. Segundo ele, deve haver estímulo para gerar recursos de conservação da biodiversidade. “Em pleno século 21, o País não valoriza o potencial da floresta como enorme fonte de novos compostos que podem e devem ser explorados. A química moderna faz com que esse processo não seja predatório. O problema é que as iniciativas de bioprospecção esbarram numa burocracia muito demorada, em alguns casos levam quase três anos” afirmou.

A bióloga Ima Vieira, do Museu Paraense Emilio Goeldi, comentou que existem na Amazônia 80 milhões de cabeças de gado e que a pastagem é o principal uso da terra que avançou na região, comprometendo a biodiversidade. “O custo de uma ocupação da Amazônia a qualquer preço é muito alto: desmatamento, queimadas, perdas de habitat e muitos conflitos de ordem social”, concluiu.

Agência FAPEAM

(Com informações da assessoria do evento)

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