Pesquisadores e profissionais de saúde debatem temas prioritários para o PPSUS

1º/04/2013 – Pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa do Amazonas participaram, na tarde desta segunda-feira (1º), da primeira oficina para definição dos temas prioritários que serão submetidos ao ‘Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (SUS): gestão compartilhada em saúde (PPSUS)’, nas versões tradicional e Rede.

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O Programa é financiado pelo Governo do Estado, via Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), em parceria com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e desenvolvido no Amazonas com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-AM).

De acordo com a diretora técnico-científica em exercício da FAPEAM e chefa do Departamento de Análise de Projetos (Deap), Lady Mariana Siqueira Pinheiro, este ano a Fundação irá lançar dois editais com aportes financeiros de, aproximadamente, R$ 4,8 milhões para pesquisas relacionadas a melhorias no SUS.

“Teremos um volume expressivo em recursos para pesquisas que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e esperamos que saiam dessa oficina, os temas prioritários para solucionar os problemas e as demandas do sistema de saúde no Estado”, disse Pinheiro.

Fomento descentralizado

Durante a oficina, realizada no Auditório da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), a coordenadora de fomento descentralizado do Ministério da Saúde, Érica Ell, esclareceu o funcionamento e a operacionalização do Programa e as formas de financiamento de estudos, via Ministério.

“Esperamos que haja um consenso entre a comunidade científica – do que é importante, quais são as demandas e quais são as prioridades – e os usuários do sistema único de saúde”, disse a coordenadora.

Ell esclareceu que nem todo problema de saúde representa um problema relacionado à pesquisa e pediu que os pesquisadores se atentem às lacunas no conhecimento ao delimitarem os temas prioritários.

“Nem todo problema de saúde representa um problema de pesquisa. Algumas vezes, os problemas são relacionados aos processos de trabalho e nada têm a ver com as lacunas no conhecimento – problemas de pesquisa – que são o que queremos atingir. É fundamental analisarmos o que temos, verificando os perfis epidemiológicos do Estado para vermos o que é possível fazer”, explicou a representante do Ministério da Saúde.

Investimentos

Segundo Ell, o objetivo de se estabelecer temas prioritários é causar um maior impacto na saúde das pessoas racionalizando os recursos, focando no que realmente seja necessário.

Ela informou ainda que em 2004, o Ministério estabeleceu uma “Agenda Nacional de Saúde” com um levantamento das prioridades em pesquisa que totalizou 834 linhas de estudo.

No entanto, a amplitude dessas linhas tornou a ação global e o Ministério da Saúde dediciu então observar os objetivos estratégicos contidos no Plano Plurianual do Governo Federal.

“Em 2011, redefinimos as prioridades e definimos 151 linhas estratégicas. Destas, 105 foram relacionadas pelo Ministério da Saúde, 19 foram oriundas do programa ‘QualiSUS’, e 27 foram resultados de diversos programas do Ministério.

Segundo ela, a partir da delimitação das prioridades, em 2012 o Ministério investiu R$ 169 milhões em pesquisas no Brasil. Deste total, R$ 74 milhões foi destinado ano passado ao PPSUS.

Ell informou também que após as oficinas para a definição dos temas prioritários, cabe à FAPEAM elaborar o edital, abrir prazo para submissão de propostas, analisar as propostas, distribuí-las aos consultores e à comissão de especialistas, divulgar os resultados e contratar os projetos aprovados.

Edital em breve

Pinheiro informou que ainda não há previsão para lançamento de edital, mas reafirmou que Fundação tem R$ 4,8 milhões disponíveis para aporte financeiro a projetos de pesquisa.

Segundo ela, desde a primeira edição do PPSUS no Amazonas, em 2002, o Governo do Estado, por meio da FAPEAM, financiou 58 projetos de pesquisa com aporte financeiro de, aproximadamente, R$ 6,8 milhões.

Em 2004, foram aprovados 12 projetos de pesquisa em três áreas ou temas estratégicas, com aporte financeiro de R$ 1,2 milhão. Em 2006, a FAP financiou 18 projetos de pesquisa em cinco áreas estratégicas com R$ 2,7 milhões e na última edição do PPSUS em 2009, que finalizará na próxima semana, a Fundação aportou R$ 2,7 milhões para o financiamento de 28 projetos em três áreas estratégicas.

Dos R$ 2,7 milhões financiados em 2009, R$ 1 milhão foram destinados a pesquisas relacionadas à tuberculose. Entre os resultados do PPSUS no Amazonas estão: o registro de duas patentes de kits de diagnósticos (diagnóstico de tuberculose e molecular), aprimoramento de metodologias de prognóstico e diagnóstico, capacitação e formação de recursos humanos, além de melhorias na infraestrutura do SUS e aperfeiçoamento de técnicas.

Execução do PPSUS

A chefa do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), Radija Lopes, salientou a importância da execução do PPSUS principalmente para suprir as demandas do interior do Estado.

De acordo com ela, no Amazonas os desafios em saúde são permanentes. “Fazer saúde no Amazonas é muito caro e isso para a Susam é sempre um desafio. Temos necessidades de saúde que precisam estar alinhadas à resolução dos problemas territoriais, ao planejamento das ações e à capacidade instalada em cada município (recursos humanos e financeiros e infraestrutura básica). Nesse contexto, investimentos em pesquisa como por meio da FAPEAM são fundamentais”, disse Lopes.

A Susam é a responsável por, junto com os pesquisadores e profissionais de saúde do Estado, elencar as principais demandas e problemas do Amazonas. Juntos, estes entes tem de delimitar ao Ministério da Saúde quais são os temas e/ou áreas estratégicas para aporte financeiro em pesquisas.

Sobre o PPSUS

Esse programa financiado pela FAPEAM em parceria com o Ministério da Saúde e CNPq, consiste e apoiar, com recursos financeiros, projetos de pesquisa que visem à promoção do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação na área de saúde no Estado do Amazonas.

Camila Carvalho – Agência FAPEAM

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