PGE promove reflexão sobre temas contraditórios do Direito Público

15:29 - 09/11/2010

09/11/2010 – O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai realizar nos dias 11 e 12 de novembro de 2010, no Salão de Eventos Elegance, o VII Seminário PGE de Direito Público com o tema “O Direito Público na cena de 2010: temas polêmicos”.

O evento tem a finalidade de promover a reflexão a respeito de temas contraditórios do Direito Público, bem como evidenciar a atualização dos profissionais do Direito. O encontro contará com a presença de vários juristas especializados nos diversos ramos da área do Direito Público sendo que cada um abordará um tema controverso e atual voltado ao Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Processual Civil.

De acordo com a Procuradora do Estado do Amazonas e Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos, Suely Xavier Lima, o seminário é voltado para profissionais e acadêmicos de Direito, assim como servidores públicos das três esferas de governo.

“O maior benefício deste evento será reunir pessoas que lidam ou vão lidar com os assuntos que interessam à coletividade (segurança jurídica, ingresso no serviço público, celeridade da justiça, etc.) os participantes terão a oportunidade de ouvir dos mais renomados juristas de nosso país opiniões e estudos recentes sobre esses temas, o que sem dúvida, os qualifica para melhor atender a população”, enfatizou.

Conforme Lima, temas como Direito Administrativo; neoconstitucionalismo; o cotejo entre a ação civil pública e o mandado de segurança; os aspectos polêmicos e sociológicos da improbidade administrativa e os desafios para a administração pública também serão temas colocados em pauta para discussão.

Concurso de artigos

Com o objetivo de estimular o estudo, a pesquisa e a reflexão sobre matérias relacionadas ao tema geral do Seminário de Direito Público, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE) também vai realizar 1º Concurso PGE de artigos jurídicos, destinado à graduados e acadêmicos de Direito.

De acordo com a procuradora, a premiação será uma bolsa integral de dois anos de curso de conversação imediata, incluindo kit didático, correspondente a R$ 7,5 mil em qualquer um dos idiomas oferecidos pela Escola de Idiomas Wizard.

Serviço:

Inscrições: Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, no prédio da PGE, localizado na Rua Emílio Moreira, 1308, Bairro Praça 14

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 3622-3904, ramal 208.

Dalva Berquet e Ulysses Varela– Agência Fapeam