Posse do Conselho Superior consolida ano positivo para a Fapeam

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) encerra o ano com a posse de seu Conselho Superior para o biênio 2008/2009, nesta segunda-feira (17), às 10h, e um balanço positivo de suas atividades nos últimos cinco anos. Foram investidos aproximadamente R$ 110 milhões em C&T no período de 2003-2007, dos quais 90% recursos oriundos do Tesouro Estadual.
 
 
 

O Conselho Superior é a instância deliberativa que aprova os programas e a formulação das políticas públicas para a área de C & T no Estado e é presidido pelo secretário de Estado de Ciência e Tecnologia. A sua composição reúne membros da comunidade acadêmica e científica de instituições estaduais e federais de ensino e pesquisa, escolhido por seus pares; e representantes do governo e da sociedade civil organizada, escolhidos pelo Governador do Estado (ver lista abaixo).
 

Para o secretário de C&T, José Aldemir de Oliveira, que vai presidir o Conselho, desde a sua criação, a Fapeam tem um caráter democrático e o conselho é um exemplo disso, visto que se configura na presença da sociedade acompanhando de perto as ações, apontando linhas de atuação. "Enquanto não criarmos o Conselho Estadual de C & T, que é uma das bandeiras da Sect para 2008, o Conselho faz esta interface", disse.
 

Durante a cerimônia, que acontecerá no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e para a qual está confirmada a presença do governador Eduardo Braga, serão firmados cinco novos convênios em parceria, no valor total de R$ 15 milhões, e a Fapeam anunciará os contemplados do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas (RH-POSGRAD) e do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados para o interior do Amazonas ( RH-INTERIORIZAÇÃO).
 

"Para um estado que não tinha a cultura do investimento em C&T esse valor de quase R$ 110 milhões é revolucionário. Saímos do zero para mais de R$ 100 milhões. O que consagra o sucesso desses investimentos são os convênios que serão assinados e que apontam para R$ 15 milhões", afirma Odenildo Sena, diretor-presidente da Fapeam.
 

Somando-se todos os convênios firmados ao longo de quase cinco anos entre Fapeam e agências nacionais de fomento, os recursos federais captados para o Amazonas, por meio dessas parcerias, chegam à casa dos R$ 40 milhões. "Isso é fenomenal", acrescenta Sena.
 

Entre os convênios a serem firmados, o destaque fica para o Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa em Micro e Pequenas Empresas – PAPPE SUBVENÇÃO/Finep Amazonas, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan). Serão destinados a esse programa R$ 6 milhões, cabendo R$ 4 milhões da Finep, R$ 1 milhão à Fapeam e R$ 1 milhão à Seplan.
 

Outro convênio em parceria com agência nacional, no caso o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é o Programa de Recursos Humanos para Atividades estratégicas em Apoio à Inovação Tecnológica (RHAE). O valor total de recursos para esse programa é de R$ 1,5 milhão, cabendo R$ 1 milhão ao CNPq e R$ 500 mil à Fapeam, como contrapartida.
 

Dois outros convênios são de âmbito local, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc): o Programa Ciência na Escola (PCE) e o Programa de Apoio à Qualidade do Ensino Público (PRO-ENSINO). Para o primeiro, serão destinados R$ 2,4 milhões, cabendo R$ 1,2 milhão à Fapeam e quantia igual à Seduc. O PRO-ENSINO receberá R$ 3 milhões, também divididos entre ambas as instituições.
 

Por fim, será assinado o Termo Aditivo do convênio entre Fapeam e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no valor de R$ 1,9 milhão, para implementação de ações de apoio ao Programa para o Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA. Caberá à Suframa o investimento de R$ 1,8 milhão e à Fapeam, de R$ 180,8 mil.
 

Ainda durante a posse do Conselho Superior, será apresentada a nova versão do site da Fapeam, agora mais dinâmico e novo layout para facilitar o acesso às informações, e haverá o lançamento da sétima edição da Revista "Amazonas faz Ciência", que passará a ser trimestral.
 

O Conselho:
 

Presidente

    * José Aldemir de Oliveira, atual Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect).

Membros indicados pelo governador Eduardo Braga:

    * Isper Abrahim Lima, atual Secretário de Estado da Fazenda;
    * Denis Benchimol Minev, atual Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico;
    * José Rincon Ferreira, atual presidente do Centro Franco Brasileiro de Documentação Técnica e Científica; e
    * Philippe Daou, diretor Executivo da Fundação Rede Amazônica.

Membros indicados por representarem entidades de pesquisa do Estado do Amazonas:

    * Luiz Carlos de Lima Ferreira, patologista da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMTAM); e
    * Ademir Castro e Silva, professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Membros indicados por representarem institutos de pesquisa ou instituições de ensino superior mantidos pelo Governo Federal no Amazonas

    * Edleno Silva de Moura, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam);
    * Maria Tereza Fernandez Piedade, professora do Instituto de Pesquisas na Amazônia (Inpa);
    * Maria do Rosário Lobato Rodrigues, chefe-geral da Embrapa; e
    * Maria Luiza Garnelo Pereira, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Hemanuel Jhosé – Agência Fapeam

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