Povos indígenas querem educação diferenciada para todos

A educação diferenciada para os povos indígenas brasileiros deve ser oferecida em todos os níveis e modalidades de ensino oferecidos no país. Esta foi a principal reivindicação apresentada por lideranças dos povos indígenas de todo o Brasil em audiência pública do Conselho Nacional de Educação (CNE), realizada em São Gabriel da Cachoeira, município amazonense, cuja população é 90% formada por indígenas.

O encontro que reuniu, entre os dias 25 e 27 de março, representantes de mais de 50 comunidades indígenas, membros do Conselho Nacional de Educação e outros órgãos ligados ao tema. De acordo com os participantes, a reunião foi uma oportunidade de contribuir com a melhoria e viabilidade dos anseios dos povos indígenas, que buscam o direito de conviver na sociedade preservando sua cultura, seja vivendo isolados ou em sociedade, mas sem ter que abandonar suas raízes.

Na audiência pública, realizada na segunda-feira (26), foram abordados temas sobre a educação indígena no ensino fundamental, médio e superior, bem como os cursos profissionalizantes.

De acordo com o diretor da Escola Agrotécnica de São Gabriel da Cachoeira, Rinaldo Sena, a comunidade reivindica a inclusão de novas tecnologias de manejo com recursos naturais no currículo da Escola Agrotécnica local, do Ministério da Educação. Os indígenas querem trabalhar tecnologias nas áreas de pesca, mineração e apicultura, e não apenas na agricultura e na pecuária.

Ainda de acordo com o educador, as lideranças presentes reforçaram a idéia de que é preciso haver uma educação diferenciada em todos os níveis e modalidades do ensino, já que a cultura indígena não se dá de forma homogênea, devendo-se respeitar a pluriculturalidade existente.

Em São Gabriel da Cachoeira, à beira do Rio Negro, 90% dos cerca de 36 mil habitantes são indígenas, de 23 diferentes etnias, cuja povoação data de 1891. No município, há 209 escolas indígenas, quase 10% das 2.419 existentes no País, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Entretanto, apenas duas comunidades de etnia Tucano e Baniwa, possuem sistema educacional diferenciado.

Conselheiros visitaram comunidades

No encerramento do evento, terça-feira (27), ocorreu uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Educação – realizada pela primeira vez fora de Brasília. Participaram dessa reunião representantes indígenas e órgãos competentes, discutindo idéias e soluções para os problemas relacionados à educação indígena.

De acordo com os participantes, o principal desafio das novas discussões em torno da Educação Indígena é respeitar cada etnia com suas particularidades culturais, tarefa árdua quando se trata de mais de 180 etnias diferentes espalhadas pelo país.

Os conselheiros visitaram escolas indígenas que desenvolvem projetos pioneiros em educação indígena. No domingo, eles conheceram uma das “Salas de Extensão”, na comunidade Monte Cristo situada no Rio Uaupés. “Essas salas fazem parte de um projeto educacional chamado Ye’pa Mahsã, que consiste em escolas piloto voltadas para um ensino diferenciado, baseado em pesquisas feitas a partir de cada etnia, nesse caso dos Tucano”, relatou o Professor Rinaldo Sena.

A Escola Piloto da comunidade Cunuri, de etnia Tucano, possui somente o ensino fundamenta. As outras comunidades da mesma etnia não precisam deslocar-se para lá para receber esse ensino diferenciado, os professores é que vão em cada comunidade e desenvolvem um trabalho nas chamadas Salas de Extensão, evitando assim uma grande concentração em um só local.

Já existe também uma comunidade que possui  ensinos fundamental e médio, além de cursos profissionalizantes que atendem às necessidades especificas da etnia Baniwa, situada no Rio Içana, possuindo uma matriz curricular elaborada e voltada para as comunidades dessa etnia em particular.

CNEEI/ MEC

O CNEEI é uma instância de participação, formada por 15 representantes de organizações indígenas, a respeito das políticas de educação escolar indígena desenvolvidas pelo MEC. A partir da comissão, o ministério promove o diálogo com a comunidade indígena.

Outro ponto discutido na reunião foi quanto à ampliação da participação de outras representações no CNEEI, como Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), associações científicas e organizações não-governamentais, entre outras. O objetivo é ampliar em quantidade e qualidade a participação na comissão para um melhor desenvolvimento da educação indígena.

Michelle Portela e Caio Mota – Decon/Fapeam

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