Presidente lança política de biotecnologia para acelerar desenvolvimento do País
A forma de consolidar essa política é de aproximar o setor produtivo da Academia, fazer a ciência sair dos laboratórios e chegar à indústria. "A biotecnologia é uma das áreas portadoras de futuro da Política Industrial de Comércio Exterior (Pitce), de um futuro muito próximo que já é presente. O setor está ganhando terreno rapidamente, embora as empresas privadas ainda estejam acordando para essa nova vertente da indústria", explica o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.
Ainda segundo Rezende, o que a Política apresenta é uma série de instrumentos de incentivos. Estímulos para que as empresas contratem pesquisadores, para que jovens pesquisadores criem uma visão empreendedora e que ambos tenham perspectiva de futuro capaz de gerar renda e emprego.
Nesse sentido, já em 2006, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento do ministério, passou a dispor de um apoio financeiro para as empresas em forma de subvenção econômica, que consiste no financiamento – não reembolsável – às empresas para desenvolverem processos inovadores.
Com investimentos previstos na ordem de R$ 510 milhões, de 2006 a 2008, destes, R$ 300 milhões foram destinados para o desenvolvimento de processos e produtos, priorizando aqueles inseridos em temas contemplados na Pitce, entre eles, fármacos e medicamentos, bens de capital – com foco na cadeia produtiva de biocombustível e combustíveis sólidos, biotecnologia, biomassa e energias renováveis, entre outros.
A Política deve gerar investimentos de R$ 10 bilhões em recursos públicos e privados nos próximos 10 anos, 60% desse montante será originado pelo setor público, e o restante, de financiamento privado. Entre as fontes financeiras da área pública estão ações dos Fundos Setoriais, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e das agências de fomento do MCT – Finep e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Política de Biotecnologia
A Política trata do desenvolvimento da saúde humana (produção de vacinas, hemoderivados), agropecuária (segurança alimentar e saúde animal), indústria (competitividade novos produtos e eficiência energética) e ainda a área ambiental (tecnologia limpa e tratamento de resíduos).
Em seu discurso, o presidente Lula fez uma retrospectiva do processo histórico da biotecnologia, técnica que já era utilizada pelo ser humano há mais de 11 mil anos, o que "permitiu a seleção e o desenvolvimento de espécies mais resistentes e produtivas. Conquistamos o excedente agrícola necessário para aprimorar as formas de viver e de produzir em sociedade. A biotecnologia deve ser entendida como uma ponte entre o desenvolvimento e a natureza para alcançar o futuro sustentável, pelo qual tanto lutamos e ansiamos".
Segundo o presidente, a liderança alcançada na área de biocombustíveis deve ser reaplicada em outros ramos da economia e da produção. "Temos condições de mostrar ao mundo que "plantar combustível" é a melhor forma de colher justiça social e, ao mesmo tempo, contribuir para a redução do efeito estufa que tanto mal causa à Terra e que está desequilibrando o nosso Planeta. Sabemos como fazê-lo. E o faremos sem prejuízo de uma política de preservação que já reduziu em 52% o desmatamento na Amazônia, desde 2003. Evitamos, assim, o lançamento de mais 430 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera nesse período."
As ações específicas e os recursos necessários para viabilizar as metas da nova política serão definidas pelo Comitê Nacional de Biotecnologia, assessorado pelo Fórum de Competitividade, criado em 2004, que reúne Governo, setor privado, Academia, trabalhadores e outros segmentos da sociedade civil.
Apoio
O presidente da Biofarma, José Fernando Perez, presente ao evento salientou a importância da Política ter sido feita de forma integrada e, principalmente, ter contado com o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC). "A biotecnologia tem que ser entendida como um negócio ligado à ciência. Tem as suas particularidades, é um capital de alto risco. O País tem suas vantagens competitivas e uma excelente competência instalada,, mas é preciso garimpar, oferecer demanda, para que essa competência nacional apareça".
A gerente de negócios do Pólo de Biotecnologia do Rio de Janeiro – BioRio; Katia Aguiar, e o gerente da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, de Ribeirão Preto (SP), Norberto Prestes, representando os dois estados, foram pessoalmente agradecer a iniciativa. "A BioRio tem 18 anos, e durante todo esse tempo a gente espera uma posição de Governo, uma política de apoio para o trabalho que desenvolvemos. Temos consciência de que é um começo, mas temos a certeza de que é um bom começo", salienta Aguiar.
Estavam presentes na mesa da solenidade os ministros Luiz Furlan, do MDIC; Luís Carlos Guedes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Agenor Álvares, da Saúde, e o ministro interino do Meio Ambiente, Cláudio Roberto Langone. Além dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Arlindo Chinaglia, respectivamente.