Programa irá apoiar ações socioassistenciais em parceria com ONGs no Amazonas

Edital 001/2015, referente ao Programa Viver Melhor/Assistência Social e Cidadania, irá disponibilizar recursos da ordem de R$ 6 milhões. Foto: Isaac Guerreiro/Agência FAPEAM.

Com o objetivo de promover ações socioassistenciais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), lançou, nesta quinta-feira (29), o Edital 001/2015, referente ao Programa Viver Melhor/Assistência Social e Cidadania. Serão disponibilizados recursos da ordem de R$ 6 milhões. O Edital é destinado as Organizações não Governamentais (ONGs), de direito privado sem fins lucrativos, que trabalhem com serviços visando à defesa e garantia dos direitos, a promoção da cidadania e qualidade de vida e inclusão social de pessoas com deficiência e suas famílias. O evento ocorreu no auditório João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM – Avenida Mário Ypiranga, Parque Dez, zona centro-sul).

Conforme a titular da Seped, Vânia Suely de Melo e Silva, os convênios visam descentralizar serviços e ações socioassistenciais, no âmbito da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência. “Os recursos disponibilizados por meio dos convênios são importantes para potencializar e alargar as iniciativas já realizadas pelas ONGs em prol do segmento da pessoa com deficiência”.

Vânia Suely explicou que os convênios visam descentralizar serviços e ações socioassistenciais, no âmbito da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência. Foto: Isaac Guerreiro/Agência FAPEAM.

Vânia Suely explicou que o encontro serve para sanar as dúvidas dos interessados em participar do processo, por exemplo, equipes técnicas das ONGs, presidentes e representantes. Ela disse que é um momento para entender o Edital, bem como suas exigências para que as ONGs possam acertar na entrega dos documentos e na submissão de propostas.

Em 2014, conforme Vânia Suely, foram contempladas 17 ONGs que atuam em municípios do interior do Amazonas, como em Iranduba, Itacoatiara, Humaitá, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Tefé, Manicoré, Tonantins. Em Manaus foram selecionadas 11 ONGs. “O trabalho começou a ser realizado em 2012 e ao longo desse período mais de 26 mil pessoas já foram atendidas. Vale ressaltar que as ações tiveram início com a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas)”.

Para o presidente da Associação de Pais e Amigos do Down no Amazonas (Apadam), Omar Maia dos Santos, o Programa Viver Melhor – Assistência Social e Cidadania representa uma oportunidade de dar continuidade aos trabalhos realizados pela entidade. Ele informou que pretende apresentar uma proposta para a promoção de palestras relacionadas à Síndrome de Down. “Trata-se de uma oportunidade para se trazer a Manaus profissionais que possam falar sobre a doença e capacitar pais, médicos, professores que trabalham com crianças com esse tipo de deficiência”.

Santos lembrou que no Edital anterior não foi aprovado por não ter tido um momento para o esclarecimento de dúvidas sobre as exigências do Edital. Por falta de documentos, ele disse acabou perdendo o prazo de inscrição. “Trabalhamos com pessoas com síndrome de Down, não temos sede própria e ficamos impedidos de dar o atendimento terapêutico necessário ao público. O recurso é importante para realizar ações pontuais”.

Programa Viver Melhor/Pró-Assisitir

Pinheiro explicou que quem tem uma ideia e/ou um projeto e quer colocar em prática pode participar da seleção e não precisa ter vínculo trabalhista. Foto: Isaac Guerreiro/Agência FAPEAM.

Por ocasião do lançamento do Edital de Assistência Social e Cidadania, a assessora da presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), Lady Mariana Siqueira Pinheiro, também falou sobre as vantagens de submeter propostas ao Edital 018/2014 (Viver Melhor/Pró-Assistir). Na ocasião, Pinheiro representou a diretora-presidenta da FAPEAM Maria Olívia Simão.

Pinheiro explicou que o Viver Melhor/Pró-Assistir tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, por meio da seleção de projetos que visem ao desenvolvimento de produto ou protótipo de produto de tecnologia assistiva. “Trata-se de uma ação do governo do Amazonas, que disponibiliza R$ 2,5 milhões para dar continuidade às ações de inclusão social iniciadas com o primeiro Edital – lançado em 2012. O programa é voltado para o desenvolvimento de produtos, processos e tecnologias que possam melhorar a vida, propiciar maior autonomia e independência aos deficientes visuais, auditivos, físicos e múltiplos da região”, pontuou.

A submissão das propostas deve ser feita pelo sistema SigFapeam até o dia 26 de fevereiro de 2015. A data limite para entrega da documentação na Fundação é até às 13h do dia 27 de fevereiro. A divulgação dos resultados ocorrerá a partir de abril, com a contratação das propostas em maio de 2015. As propostas aprovadas terão 12 meses, contados a partir da liberação dos recursos financeiros, para execução do projeto.

Segundo Pinheiro, quem tem uma ideia e/ou um projeto e quer colocar em prática pode participar da seleção e não precisa estar vinculado a uma instituição de ensino, pesquisa e inovação. No caso, o mesmo será enquadrado como inventor sem vínculo trabalhista.

Ela explicou que pesquisadores também podem participar, desde que o perfil compreenda profissionais com nível de mestrado ou doutorado, vinculados a instituições de ensino, pesquisa e inovação, ou, ainda, a grupos de pesquisa cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – DGP/CNPq.

Saiba mais

FAPEAM lança o novo Edital do Programa Viver Melhor/Pró-Assistir

Aplicativo ajuda deficientes visuais na identificação de ônibus urbano

Luís Mansuêto – Agência FAPEAM

PDF Imprimir E-mail

Tweet