Projeto de lei que revalida diplomas estrangeiros avança no Congresso

10:56 - 13/01/2015

Após três anos de tramitação no Congresso Nacional, a proposta de lei que simplifica os processos de revalidação e o reconhecimento dos diplomas de mestres, doutores e graduados, obtidos em universidades estrangeiras, apresentou avanços significativos na despedida de 2014, acolhendo sugestões da comunidade científica.

Siga a FAPEAM no Twitter e acompanhe também no Facebook

Exemplo disso é o parecer do deputado federal Zeca Dirceu (PT/PR), encaminhado no dia 16 de dezembro à Comissão de Seguridade Social e Familiar, pedindo aprovação do Projeto de Lei nº 7841/2014, que prevê agilidade e, ao mesmo tempo, qualidade nos parâmetros de revalidação e de reconhecimento dos títulos obtidos no exterior.

Em carta, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, expressou agradecimento ao esforço do deputado.

“Temos a convicção de que o parecer de Vossa Excelência que aprova o PL nº 7841/2014 e rejeita todos os PLs apensados irá permitir que a revalidação de diplomas no Brasil se torne mais célere sem abrir mão dos parâmetros de qualidade”, destaca Helena na carta encaminhada ao parlamentar.

No texto a SBPC destaca que o PL nº 7841 propõe tramitação simplificada de títulos quando expedidos por instituições, cursos ou programas estrangeiros de excelência quando atestada e declarada pelo órgão responsável pela coordenação da política nacional de educação.

Originário do Senado Federal, o projeto inicialmente previa a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas obtidos em universidades estrangeiras, a fim de agilizar o processo para reduzir a fila de espera, estimada em mais de 20 mil títulos. Diante das recomendações principalmente da comunidade científica, porém, o texto da proposta (originalmente PLS 399/2011) adquiriu aperfeiçoamento ao longo do tempo.

Para Zeca Dirceu, a aprovação do PL nº 7841/2014 evitará “uma série de problemas que existem hoje”. Dentre os quais, ele cita a dificuldade de validar os diplomas de brasileiros que estudam no exterior. Sem a validação do título, por exemplo, aqueles que estudaram no exterior não podem dar aulas ou fazer pesquisas que exijam o título.

“Acho justo, importante e necessário que as pessoas que farão graduação e pós-graduação no exterior saiam do Brasil sabendo que existem instituições de alto conceito e alto padrão de qualidade e que estão previamente credenciadas e que os diplomas serão reconhecidos no retorno ao Brasil”, analisou. Zeca Dirceu se refere ao credenciamento prévio das universidades estrangeiras de excelência previsto do PL.

Leia a matéria completa aqui.

Fonte: Jornal da Ciência, por Viviane Monteiro