Projeto resgata história do Tribunal de Justiça do Amazonas

Da esquerda à direita: pesquisador James Silva, Presidente do TJAM Ari Moutinho, Juiz Auxiliar da Presidência Adalberto Carim. (Foto: Érico Xavier)

15/05/2014 – Conhecer a trajetória histórica dos fatos nos auxilia a entender os acontecimentos do presente e a fazer uma prospecção do que pode ser feito para melhorar as ações no futuro. Compreender como o Judiciário brasileiro e do Estado se constituíram representa, segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Moutinho, não só contar a trajetória do tribunal, mas também da sociedade.

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Foi com este pensamento que Ari Moutinho e o juiz auxiliar da presidência, Adalberto Carim, receberam do doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), James Roberto Silva, o resultado do projeto de pesquisa que fez o levantamento histórico do tribunal entre o período de 1845 e 1923. O projeto é pioneiro e foi feito entre 2010 e 2013 com base no arquivo do TJAM. O trabalho foi entregue nesta quarta-feira (14/05).

Segundo o pesquisador, a organização dos arquivos do tribunal gerou um guia (que explica como toda a documentação está organizada e auxilia o leitor a entender o funcionamento do Judiciário), um inventário (no qual está disposto a relação de todos os documentos do arquivo com informações sumarizadas) e um catálogo (em que o leitor pode fazer buscas por nome ou pelos assuntos dos documentos).

O projeto de pesquisa, intitulado ‘Documentos históricos do judiciário Amazonense: diagnóstico de acervo e organização do arquivo permanente do Poder Judiciário do Estado do Amazonas (1833-1933)´, foi desenvolvido com aporte financeiro do governo do Estado, via Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) por meio do Programa de Gestão de Ciência e Tecnologia (PGCT).

Para Ari Moutinho, a história do tribunal deve ser contada e amplamente divulgada à sociedade. Em reconhecimento ao projeto de pesquisa e a organização realizado pelo pesquisador James Silva, o desembargador realizará uma sessão solene, com a corte do TJAM, para homenageá-lo pelos trabalhos realizados.

“Foi realizado um trabalho primoroso, sério e que deve ser amplamente divulgado como um exemplo vivo do resgate da história do Poder Judiciário amazonense. Na primeira semana de junho, quero que o senhor compareça ao Pleno para homenageá-lo pelos relevantes trabalhos prestados ao Judiciário do Amazonas”, disse o desembargador.

Organização

O projeto é pioneiro e foi feito entre 2010 e 2013 com base no arquivo do TJAM. (Foto: Érico Xavier)

Os documentos encontram-se no arquivo do TJAM, localizado no Fórum Henoch Reis, no bairro São Francisco. James Silva informou que, por conta do volume de documentos, o trabalho foi realizado com o acervo documental do período de 1845 a 1900. Segundo ele, 25 estudantes da Ufam participaram do projeto também com aporte financeiro da FAPEAM por meio do Programa de Apoio à Iniciação Científica (Paic). “A documentação se estende de 1845 a 1933. Mas, foi possível organizar de 1845 a 1900 por conta do volume muito grande de informações. Isso representa um marco cronológico porque os documentos são referentes a todo período do século 19”, disse.

Dentre os registros históricos identificados, segundo o pesquisador, está o registro de 1833, no qual o Judiciário da província do Pará criou três comarcas. Uma delas, segundo James, foi a do Rio Negro, que corresponde ao local que hoje é Manaus. “Nesse ano, começam a funcionar instituições judiciárias no território compreendido do Amazonas com alguma autonomia. Antes era totalmente dependente do Pará. Mas essa autonomia só é verdadeira em 1851, quando foi criada a Província do Amazonas”, esclareceu.

Silva informou que a intenção é produzir um livro com os resultados obtidos e dar continuidade ao projeto, caso seja de interesse do TJAM, abrangendo o período de 1900 a 1933.

Camila Carvalho – Agência FAPEAM

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