Região Norte discute com Comissão de Orçamento recursos para 2008


O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008, que está em tramitação no Congresso desde o mês de agosto, prevê a aplicação de mais de R$ 86 bilhões nos Estados, contando com os investimentos e com a movimentação dos fundos de participação de Estados e municípios

Desses recursos, cerca de R$ 3 bilhões deverão ser investidos na região Norte.

O Estado que ficará com a maior parte de recursos é Pará com mais de R$ 1 bilhão. Roraima receberá o menor volume, R$ 96,1 milhões. Na última quinta-feira (20), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional realizou o primeiro seminário regional para a discussão do orçamento federal de 2008 e do plano plurianual para os próximos quatro anos. O evento aconteceu em Porto Velho (RO).

A expectativa do Congresso é que a bancada estadual atue, este ano, apresentando emendas que realmente atendam as necessidades de cada região.

Com a realização dos seminários, a idéia é que as propostas possam ser analisadas pelos parlamentares para que sejam, se possível, apresentadas como emendas individuais. Segundo informações da Agência Câmara, Rondônia reuniu 25 instituições que apresentaram suas demandas.

A segunda reunião regional da comissão aconteceu, no dia 21, em Belém (PA). De acordo com a Agência Senado, foram discutidas mais de 40 propostas de emendas aos projetos de leis dando prioridade a recursos para saneamento, habitação e educação.

No ano passado, a bancada de parlamentares da região apresentou mais de R$ 40,5 milhões em emendas complementando o orçamento de 2007.

Distribuição regional

A LOA prevê ainda R$ 2,2 bilhões para a região Centro-Oeste, sendo que o Distrito Federal ficará com a maior parte dos recursos, R$ 764,8 milhões. Faz parte do orçamento da União, os recursos totais para saúde, educação e segurança do Distrito Federal. O Mato Grosso do Sul terá o menor volume de investimentos R$ 330 milhões.

Entre os cinco maiores projetos da região Centro-Oeste está a implantação do Centro de Pesquisas do Pantanal (CPPantanal), que atualmente funciona em estrutura de rede. A proposta orçamentária de 2008 prevê R$ 1,5 milhão para a implantação da instituição.

Já a região Nordeste contará com R$ 6,5 bilhões. A Bahia ficará com a maior parte dos recursos, R$ 1,8 bilhão. O Estado de Sergipe receberá o menor valor, R$ 245,4 milhões. Entre os cinco projetos prioritários para a região, dois deles se referem a integração do rio São Francisco e somados vão receber um investimento de R$ 878,6 milhões.

A região Sudeste vai receber o maior volume de recursos previstos para o orçamento regional de 2008, R$ 15,4 bilhões. O Estado de Minas Gerais ficará com a maior parte, mais de R$ 2,5 bilhões e o Espírito Santo com R$ 2,2 bilhões. Na comparação com as demais regiões, o Espírito Santo ficará com o mesmo valor de recursos de toda a região Centro-Oeste.

A região Sul tem uma proposta orçamentária de R$ 5,1 bilhões. O Rio Grande do Sul terá a maior parte dos recursos, R$ 2,2 bilhões e o Paraná a menor, R$ 1,6 bilhão.

Jornal da Ciência

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